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Opinião

- Publicada em 13 de Janeiro de 2017 às 18:37

Revisão do Plano Diretor e a mobilidade urbana

Cidade pioneira no planejamento urbano, desde o Plano de Melhoramentos de 1914, Porto Alegre avançou ao longo dos anos e teve três grandes Planos Diretores: em 1959, em 1979 e em 1999. A lei atual teve a primeira revisão concluída em 2009 e foi sancionada no ano seguinte. O Plano Diretor revisado entrou em vigor no dia 26 de outubro de 2010.
Cidade pioneira no planejamento urbano, desde o Plano de Melhoramentos de 1914, Porto Alegre avançou ao longo dos anos e teve três grandes Planos Diretores: em 1959, em 1979 e em 1999. A lei atual teve a primeira revisão concluída em 2009 e foi sancionada no ano seguinte. O Plano Diretor revisado entrou em vigor no dia 26 de outubro de 2010.
Desde então, vários ajustes pontuais foram discutidos na Câmara Municipal - os principais temas que passaram pelos vereadores foram estímulos a construções maiores no entorno da Terceira Perimetral e a volta da zona rural, que havia sido extinta em 1999.
Considerada avançada, a legislação prevê avaliações gerais de tempos em tempos, para que a população também possa discutir com técnicos, poder público e o setor econômico eventuais correções de rumo e complementações. É um aperfeiçoamento periódico. Eis que está previsto para este 2017 o início de uma nova revisão do Plano Diretor. O trabalho deve ser concluído até 2019.
Os debates sobre a lei que rege o planejamento urbano da Capital vão começar com um seminário na Semana de Porto Alegre, de 22 a 24 de março.
A análise se dá no início de uma nova gestão, a do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que governará até 2020, cheio de desafios. Um deles é a mobilidade urbana, tema que deve estar na pauta das discussões da revisão do Plano Diretor.
Houve, inclusive, uma proposta de se discutir a hierarquização das vias e o detalhamento do plano viário de Porto Alegre na revisão feita na década passada, mas o tema acabou não sendo aprofundado - o que se discutiu mesmo foi o quanto e onde se pode construir em Porto Alegre: altura máxima, recuo entre os prédios e áreas que devem ser preservadas.
Espera-se que, neste momento, a cidade aproveite para, de fato, debater o seu planejamento para os próximos anos, ver para onde vai crescer, o que será feito com a orla do Guaíba, de que forma vai melhorar e agilizar o deslocamento de seus habitantes, até que ponto e onde vai concentrar a população. Enfim, uma série de questões a serem abordadas.
Mas, sem dúvidas, o tema da mobilidade urbana é fundamental, considerando o transporte público, o automóvel, a bicicleta e, é claro, os deslocamentos a pé. Sem a perspectiva de ter um metrô nos próximos anos, é preciso ver o que a Capital fará para avançar. Além de pensar em outras iniciativas no urbanismo.
Apesar de ser um assunto técnico, considerado difícil para leigos, os debates do Plano Diretor não são mais restritos a arquitetos e engenheiros. Um dos conselhos municipais mais antigos da Capital, inclusive, é o que trata do planejamento urbano, com representantes das diversas regiões da cidade.
Esses conselheiros são moradores eleitos para defender os interesses da sua comunidade, que participam do colegiado com representantes de órgãos públicos e entidades de classe, como os da construção civil.
A participação popular leva em conta que o Plano Diretor afeta a vida de todos os habitantes. A primeira revisão do Plano Diretor começou em 2003, a partir da mobilização de associações comunitárias, que tinham inclusive uma pauta específica: estavam insatisfeitas com a verticalização em seus bairros, o que entenderam como descaracterização da paisagem. Houve ajustes debatidos com a cidade.
Que a discussão neste 2017 seja profícua, e que Porto Alegre avance.
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