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Opinião

- Publicada em 10 de Janeiro de 2017 às 19:00

Responsabilidade coletiva

Renato Levy
Se há algo que é comum aos Três Poderes do Estado, este se chama presídio. Ninguém cumprirá pena privativa de liberdade se não houver a conjugação de atos praticados pelo Legislativo, que faz a lei punitiva; pelo Judiciário, que a aplica; e pelo Executivo, que deve executar a determinação judicial. O que está se vendo agora são os titulares dos Três Poderes em nível federal ou estadual quererem se eximir de responsabilidades pelos malfeitos em todas as esferas.
Se há algo que é comum aos Três Poderes do Estado, este se chama presídio. Ninguém cumprirá pena privativa de liberdade se não houver a conjugação de atos praticados pelo Legislativo, que faz a lei punitiva; pelo Judiciário, que a aplica; e pelo Executivo, que deve executar a determinação judicial. O que está se vendo agora são os titulares dos Três Poderes em nível federal ou estadual quererem se eximir de responsabilidades pelos malfeitos em todas as esferas.
O Legislativo é omisso. O Judiciário esquece que determinou uma pena provisória restritiva de liberdade para alguém e alega que não teve tempo para revisar os processos pendentes por anos nos escaninhos dos foros e tribunais.
Por sua vez o Executivo, que está preocupado com obras que deem retorno eleitoral, não cuida como devia das casas prisionais, afinal os seus ocupantes não votam. Há mais de 50 anos, quando cursava a faculdade, era levado a conhecer os presídios, e estes sempre foram assim como são hoje. Apenas aumentou a população carcerária. Pode ser que a Lava Jato, levando para os presídios os que foram portentosos na República, faça com que os que ainda estão no lado de fora se aprecatem da necessidade de cuidar de suas próximas moradas.
Advogado em Santana do Livramento
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