Caçambeiros seguem sem um terreno apropriado para descarte

A luta dos caçambeiros que coletam resíduos da construção civil por uma área apropriada para o descarte em Porto Alegre está longe de terminar. Por enquanto, ainda não há previsão para a disponibilização de um local. A situação é praticamente a mesma desde 2015, só que pior: na época, havia a chance de um terreno ser disponibilizado na Zona Norte.

Essa possibilidade foi aventada quando a empresa Mecanicapina manifestou interesse em administrar o espaço, na rua João Paris. No entanto, de acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), as negociações não avançaram, estagnando na fase da entrega de documentos para dar início ao processo de licenciamento. Sendo assim, o processo foi arquivado por falta de manifestação.

Desde então, não houve mais aceno a respeito do assunto, de acordo com a presidente da Associação dos Transportadores de Caçambas Estacionárias (ATCE), Guacira Ramos. "Não ganhamos nada ainda. Estamos levando para Viamão", explica. O descarte foi transferido para o município vizinho depois que uma parceria entre as prefeituras da Capital e de Canoas foi suspensa, em abril de 2015. A cidade emprestava um aterro para descarte de material produzido na Capital.

A Smams afirma que não há, por enquanto, intenção de disponibilizar outro terreno, tampouco interesse de outra empresa no espaço da Zona Norte. Guacira afirma que, nos próximos meses, pretende conversar com a nova gestão para expor o problema. Além do terreno de Viamão, os caçambeiros utilizam um terreno na Lomba do Pinheiro, onde o descarte é pago. Guacira também descarta uma paralisação por parte da categoria. "Não adianta. Na última vez que paramos (em 2014), éramos umas 30 empresas, e o resto ficou trabalhando. Recebemos várias multas e tivemos prejuízo. O grande problema da categoria é que não somos unidos", lamenta a presidente.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que a responsabilidade pelo descarte pertence ao gerador. Para os pequenos construtores que produzam um volume máximo de até 0,5 metro cúbico por dia, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) oferece opções de descarte de caliça nas Unidades de Destino Certo, os ecopontos. Para volumes maiores, o DMLU e a Smams disponibilizam cinco terrenos licenciados.