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Porto Alegre, sexta-feira, 15 de dezembro de 2017.

Jornal do Comércio

Geral

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Segurança pública

Notícia da edição impressa de 16/01/2017. Alterada em 15/01 às 21h45min

Mortes em prisões em 2017 superam as do Carandiru

Seis presos supostamente ligados ao PCC teriam começado motim em Natal que resultou em novo massacre

Seis presos supostamente ligados ao PCC teriam começado motim em Natal que resultou em novo massacre


ANDRESSA ANHOLETE/AFP/JC
A crise nos presídios está se espalhando por diversos estados. Nos 15 primeiros dias de 2017, cinco rebeliões já causaram a morte de, pelo menos, 125 presos. O número supera o registrado no massacre na Casa de Detenção do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram mortos por policiais militares durante motim no presídio paulista. Tudo começou com o massacre no Amazonas, seguido por matanças em Roraima e Rio Grande do Norte. O Paraná também teve mortes ontem.
As últimas rebeliões aconteceram no sábado, no Rio Grande do Norte, e no domingo, no Paraná. Ao menos 26 apenados morreram em motim que durou 14 horas e destruiu parcialmente a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, na Região Metropolitana de Natal (RN). O controle foi retomado após a entrada de homens dos batalhões especiais da Polícia Militar. Não houve reação dos rebelados. Assim como em outros motins registrados na região Norte brasileira, a maioria dos cadáveres foi encontrada decapitada.
No Paraná, a fuga de 23 presos da Penitenciária Estadual de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, provocou a morte de dois detentos. A ocorrência teve início às 7h da manhã, quando foram ouvidas as primeiras explosões nos muros da cadeia, realizadas por homens que estavam do lado de fora do presídio. Por causa disso, a segurança do Estado determinou o cancelamento de todas as visitas por uma semana e o fechamento dos acessos aos portões até que a situação esteja totalmente normalizada.
Cinco rebeliões com mortes já foram registradas nos 15 primeiros dias de 2017. A primeira ocorreu em 1 de janeiro, em dois presídios em Manaus, onde 60 presos morreram. Quatro dias depois, outra chacina causou 33 óbitos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. No dia 8 de janeiro, outras quatro pessoas foram assassinadas na cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, também em Manaus.

Rebelião é a maior registrada na história do complexo de Alcaçuz

Essa foi a maior rebelião da história do complexo prisional, fundado no final dos anos 1990. Um indicativo de que o número de vítimas em Natal pode ser maior do que o anunciado é a estrutura montada pelo Instituto Técnico de Perícia (Itep-RN). O diretor do órgão, Marcos Brandão, confirmou que foi montada estrutura com capacidade para receber até 100 corpos. Um caminhão refrigerado com espaço para armazenar 50 cadáveres foi alugado para auxiliar no trabalho.
Todos os corpos passarão por necropsia. No caso dos decapitados, serão necessárias fotos de rosto e exames de arcada dentária para a confirmação das identidades. Três legistas, cinco necropapiloscopistas, três odontologistas legais e quatro peritos criminais farão a perícia no local. Legistas da Paraíba foram convocados para ajudar a equipe. O caminhão refrigerado ajudará a acomodar os corpos, uma vez que a sede do Itep-RN não dispõe de estrutura suficiente.
Pelo menos seis homens pertencentes à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram identificados como responsáveis pela rebelião. O motim foi controlado no início da manhã de ontem. Os responsáveis serão transferidos para outras unidades penitenciárias estaduais e federais.
Ainda não se sabe a motivação da rebelião. "Houve estímulo dos conflitos ocorridos no Norte do País, mas as situações são diferentes", avalia o secretário da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Ferreira da Silva.

Ministro autoriza verba para reforçar segurança em Natal

Em nota, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, lamentou as mortes ocorridas na Penitenciária de Alcaçuz. Moraes agradeceu, "em nome do presidente Michel Temer, o empenho das forças policiais que atuaram em defesa da sociedade, evitando fugas e controlando a situação".
A pedido do governador do estado, Robson Faria, o ministério autorizou que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) liberados para a modernização e a aquisição de equipamentos na região seja utilizada em construções que reforcem a segurança no presídio.
Desde março de 2015, o sistema prisional potiguar enfrenta uma séria crise estrutural. A população carcerária do estado gira em torno de 7,7 mil pessoas. O déficit de vagas se aproxima de 4 mil.

Penitenciária de Guaíba deve ser concluída neste ano

O término da construção da Penitenciária Estadual de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, ocorrerá no início do segundo semestre. Ao menos é isso o que aponta a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em levantamento apresentado ao secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, na sexta-feira. Participaram do encontro o prefeito de Guaíba, José Francisco Sperotto, e a superintendente da Susepe, Marli Ane Stock.
A construção da Penitenciária Estadual de Guaíba é objeto de um convênio entre Estado e União, através do Ministério da Justiça e contrato com a Caixa Econômica Federal. A nova unidade prisional atenderá ao regime fechado para 672 vagas, e a área total a ser construída será de 6.982,05m².
As obras se iniciaram em dezembro de 2010 e foram prorrogadas por dois termos aditivos, em 2014 e 2016, para que a construção seguisse os padrões desejados. A retomada das obras deu-se em dezembro de 2016.
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Comentários
CPLCRB 14/12/2017 16h44min
Foi nessas prisões que havia inocentes turistas russos que foram ilegalmente seqüestrados e presos e presos pela polícia de Manaus. Toda a Rússia assistiu a luta corajosa dos russos com terroristas estaduais (polícia federal). Os russos ganharam - eles sobreviveram e garantiram o tribunal, o que os libertou por causa da ausência de sinais de um crime. Mas o Brasil não se desculpou por repressões contra turistas obviamente inocentes. A investigação da repressão também não é conduzida.