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Porto Alegre, terça-feira, 10 de janeiro de 2017. Atualizado às 07h06.

Jornal do Comércio

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Segurança pública

Notícia da edição impressa de 10/01/2017. Alterada em 10/01 às 08h09min

Presídio de Lajeado começa a receber detentas

Casa foi concluída em julho, mas estava sem uso desde então

Casa foi concluída em julho, mas estava sem uso desde então


DIVULGAÇÃO/JC
Isabella Sander
Finalizado há seis meses e inaugurado há um mês e meio, o Presídio Comunitário Feminino de Lajeado só começou a receber detentas ontem. O local, que tem capacidade para abrigar 84 apenadas, recebeu nove presas. Apesar do investimento financeiro e de mão de obra da comunidade lajeadense, a liberação dependia também de medidas por parte do Estado, tomadas apenas após a determinação da abertura do local por parte do juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, do Foro da Comarca do município.
Durante visita do presidente Michel Temer ao Rio Grande do Sul, o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, pediu desculpas à comunidade de Lajeado pela demora. "Inauguramos a casa prisional em 25 de novembro e, pela burocracia, as presas não foram colocadas lá em um primeiro momento, como queríamos", admitiu.
Schirmer ressaltou, ainda, o bom exemplo da comunidade lajeadense, que dispendeu esforços para viabilizar o presídio - o terceiro exclusivamente feminino do Estado. "Foi a sociedade civil, junto com a prefeitura e o Poder Judiciário, que construíram esse equipamento de primeira qualidade para quase 90 presas, sobretudo oriundas daquele município e daquela região. Quanto mais próximo da sua comunidade estiver o detento, mais facilmente ele se ressocializa."
Há dez agentes penitenciários atuando no espaço. O investimento, entre obras e mobiliário, foi de R$ 900 mil. Apesar de ter administração estadual, a cadeia feminina não recebeu aporte de recursos estaduais nem mesmo federais para sua construção.
Segundo o magistrado Luís Johnson, aproximadamente 70% do valor foi repassado pelo Judiciário, a partir de recursos arrecadados com penas alternativas, à Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro) e ao Conselho da Comunidade de Assistência ao Preso de Lajeado. Outros R$ 120 mil foram aportados pela prefeitura, e o restante foi angariado entre empresas e pessoas físicas da cidade.
"Esse é um grande exemplo de apoio e solidariedade do Judiciário com o Executivo. Sem os recursos do governo federal anunciados, o Estado não poderia abrir o Complexo Prisional de Canoas e, aqui, no Executivo, nunca teria condições de pagar a obra. A união da sociedade para viabilizar esse presídio é uma ilha em um oceano de coisas atrozes e mostra que é possível, sim, fazer", disse o juiz. 
Depois de finalizada a obra, em julho, faltava comprar o mobiliário, no valor de R$ 100 mil, o que foi bancado pela Alsepro. Mesmo depois da inauguração, em 25 de novembro, a administração da casa prisional informou a Johnson que não poderia abrir as portas, pois não havia extintores de incêndio e gás para o funcionamento da cozinha industrial. Além disso, o Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) ainda não tinha sido protocolado e não havia internet no espaço. "A antiga diretora da casa ainda me informou que o Estado só teria condições de resolver essas pendências em seis meses. Diante disso, proferi a decisão de que era inadmissível o local não ter entrado em funcionamento após ser inaugurado oficialmente diante de obstáculos que deveriam ser superados rapidamente", relatou. Os extintores foram comprados também pela Alsepro.

'Não será um depósito de mulheres', garante juiz

O juiz Luís Antônio de Abreu Johnson se mostra orgulhoso do novo presídio. "Não foi feito para ser um depósito de mulheres. Tem sala de aula, ambulatório, berçário, equipamentos para atendimento médico e psicológico. É uma infraestrutura superior a qualquer casa prisional feminina do Estado, quiçá do Brasil", destacou. Trata-se, segundo o juiz, de uma aposta da Comarca de Lajeado na ideia de ressocialização. As detentas usarão uniformes e deverão receber cursos de formação oferecidos por empresas de tecnologia da informação.
Ao contrário do que acontece em muitos municípios, Lajeado recebeu o presídio de braços abertos. "Ter um bom presídio é importante para a melhoria da segurança pública local, para que não fique como no resto do País. Essa é a leitura que os lajeadenses fazem há três anos, desde que surgiu a perspectiva da construção da casa. Nossa intenção é que a mulher vá ao estabelecimento prisional e saia dali com uma possibilidade de vida mais digna."
Para angariar recursos, a associação e o conselho comunitário organizaram um galeto, do qual 2 mil pessoas participaram. "Fizemos muitas palestras de conscientização para a sociedade nos últimos quatro anos. Trabalhamos com a ideia de que não adianta a Brigada Militar prender ou a Polícia Civil investigar, se não tiver um bom lugar para colocar os presos. A população começou a entender, com isso, que a segurança pública é formada por eixos", aponta Johnson.
O Vale do Taquari, onde Lajeado está localizada, abrange 36 municípios e quase 400 mil habitantes. As detentas de toda a região serão levadas para o novo presídio.
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