Marchezan pede 'apoio da elite'para promover mudanças essenciais

Usando como exemplo a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - mantida pela iniciativa privada de forma filantrópica e onde são ofertados serviços através do Sistema Único de Saúde (SUS), via convênios com a União -, o prefeito Nelson Marchezan Júnior afirmou, nesta quinta-feira, que o desenvolvimento econômico da Capital dependerá de uma maior integração do poder público com empresas interessadas em investir na melhoria de serviços básicos, a partir de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou concessões.

"Já existe, em Porto Alegre, um sistema de voucher para a Educação, através de PPPs em escolas", completou o gestor, ao defender que as mudanças essenciais para a sociedade devem ser feitas por aqueles que têm recursos, a quem denominou de uma "elite" e para a qual pediu ajuda durante reunião-almoço promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Sul (Lide-RS).

O prefeito reforçou que, nos próximos meses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá realizar uma auditoria em órgãos como o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para nortear futuras ações da prefeitura no que se refere a todos os serviços públicos. "Nosso grande desafio será mostrar para a população que é possível fazer diferente, de forma correta", disse o prefeito, frisando que não irá conseguir realizar mudanças sem o apoio do secretariado municipal, e também de uma "elite que tem obrigação de ajudar a mudar o Brasil e a sociedade". Neste sentido, segundo Marchezan, a nova Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas deverá ser protagonista não somente no levantamento de possíveis concessões, como também no efetivo relacionamento da Prefeitura com a iniciativa privada, considerou o gestor.

"Normalmente, a elite apresenta caminhos" que, a princípio, solucionariam problemas apontados pela sociedade, "mas considerando apenas o próprio bolso e esquecendo do restante da nação", destacou o gestor, ao convocar o empresariado a participar mais da política e aderir a modelos de PPPs. Ao apontar diversas falhas na prestação de serviços e na manutenção estrutural da cidade, Marchezan ilustrou que foi "a dor da vida real" que influenciou que a população da Capital "elegesse alguém que falou em privatizações" durante a campanha. Ao apoiar o discurso do prefeito, o presidente do Lide-RS, Eduardo Fernandez, disse que "não existe mais espaço para uma gestão pública inchada, letárgica e ineficiente". "O governo precisa desburocratizar o ambiente empreendedor, ser mais ágil em seus processos e trabalhar de forma integrada com a iniciativa privada", concordou.

Marchezan avisou ainda que as medidas já realizadas, a exemplo de cortes de CCs e de secretarias, não serão suficientes para garantir que haja receita para o pagamento de fornecedores e servidores a partir de março deste ano. Até lá, o valor arrecadado pelo IPTU dará conta de pagar os salários do funcionalismo nos meses de janeiro e fevereiro. Após esse período, uma das alternativas encontradas pelo atual governo municipal, segundo o prefeito, será enviar diversos projetos de lei para análise dos vereadores, a fim de melhorar a receita dos cofres públicos. Depois do recesso, o Executivo deve enviar estes projetos à Câmara Municipal, para avaliação de propostas como a criação de um Refis dos tributos municipais.

Em coletiva à imprensa, ocorrida na quarta-feira, Marchezan apresentou números que levam a um déficit de R$ 1,3 bilhão no orçamento de 2017 - considerando débitos pendentes da gestão anterior (R$ 507 milhões) e os já programados para este ano (R$ 815 milhões).

"Vivemos em um mundo irreal, de fotos de assinaturas de convênios", que não apresentam resultados eficientes, destacou o gestor, ao afirmar que os gastos devem ser revistos. Dentre as alternativas para ampliar a receita, Marchezan apontou ainda o combate à sonegação, a criação do Cadastro de Inadimplentes Municipal (Cadin) e o parcelamento de tributos, além da ampliação da cobrança da dívida ativa. No entanto, o prefeito ainda não tem ideia de quanto isso poderá representar, efetivamente, na arrecadação dos cofres públicos.