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Porto Alegre, quarta-feira, 25 de janeiro de 2017. Atualizado às 23h00.

Jornal do Comércio

Economia

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Contas Públicas

Notícia da edição impressa de 26/01/2017. Alterada em 25/01 às 21h25min

Dívida pública pode chegar a R$ 3,650 trilhões

A dívida pública federal fechará este ano num intervalo entre R$ 3,450 trilhões e R$ 3,650 trilhões. Isso é o que prevê o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2017, divulgado nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional. Caso a estimativa de R$ 3,650 trilhões seja alcançada, isso vai representar um aumento de 17,2% no estoque, que encerrou 2016 em R$ 3,112 trilhões.
A alta em 2016 foi de 11,4% frente ao ano anterior, quando o estoque era de R$ 2,793 trilhões. O ano passado registrou o maior valor já alcançado pela dívida. O número ficou dentro do previsto pelo governo: o PAF estimava que a dívida pública encerraria 2016 em um intervalo de R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.
A maior parte da dívida no ano passado foi composta por títulos prefixados (vinculados a taxas pré-determinadas), o equivalente a 35,7%. O percentual, no entanto, é menor do que no ano passado, segundo já previra o Tesouro Nacional. Em 2015, o número de títulos prefixados representou 39,4% do total. Esse tipo de papel é o que dá mais previsibilidade ao governo, uma vez que fixa o retorno no momento da compra. Em seguida, estão os títulos vinculados a índices de preços (31,8%) e à taxa flutuante (Selic, 28,2%). Os papéis atrelados ao câmbio representaram 4,2% do total.
Na nota, o Tesouro destaca o aumento da participação de títulos vinculados à taxa básica de juros (Selic). Segundo a equipe econômica, a alta é vantajosa do ponto de vista de custo e não adiciona volatilidade ao mercado. A Selic tem caído há três reuniões consecutivas do Conselho Monetário Nacional (CMN), indo de 14,25% para 13%. E o Banco Central tem sinalizado que este ritmo de queda deve prosseguir.
A estratégia do Tesouro para 2017 continua a ser aumentar a participação dos títulos prefixados, que são mais vantajosos para o governo, na dívida. A ideia é que eles fiquem entre 32% e 36% do estoque. Eles terminaram 2016 em 35,7%. Já os papéis atrelados à Selic devem ficar num intervalo entre 29% e 33% do total. Em 2016, eles corresponderam a 28,2% do total. Os títulos corrigidos pela inflação também têm a mesma projeção para 2017: 29% a 33%. Esse grupo terminou o ano passado em 31,8% da dívida. Ainda de acordo com o PAF, os papéis com vencimento no curto prazo, ou seja, 12 meses devem ficar entre 16% e 19% do estoque em 2017. Em 2016, eles encerraram o ano em 16,8%.
O Tesouro ainda destaca o pagamento antecipado de R$ 100 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Desse total, R$ 40 bilhões foram resgatados em títulos, com impacto imediato sobre o estoque.
Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira, o número de títulos que devem vencer até o fim de 2017 equivale a 16,8% do montante total de papéis. Em 2015, esse valor era de 21,6%. O prazo médio dos títulos da dívida é de 4,5 anos.
O Tesouro Nacional informou que o total de vencimentos da dívida pública federal - considerando apenas o mercado doméstico - é de R$ 528,4 bilhões em 2017. Já os vencimentos da dívida externa somam R$ 16,8 bilhões.
De acordo com a equipe econômica, o governo já possui em caixa dólares suficientes para honrar todos os compromissos da dívida externa este ano. Para a dívida interna, existe um colchão de reserva com recursos suficientes para pagar o serviço da dívida pública pelo prazo de seis meses.

Governo deve ofertar novos títulos ao mercado internacional no primeiro quadrimestre de 2017

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que o governo poderá fazer novas emissões de títulos no mercado internacional em 2017. Segundo ela, isso pode ocorrer já no primeiro quadrimestre ou no restante do ano.
Ela destacou que essas operações têm como objetivo melhorar a curva de juros da dívida e servir como referência para operações de empresas privadas no mercado externo. Isso porque o Tesouro já tem em caixa recursos suficientes para pagar a dívida externa em 2017.
Ana Paula informou que o governo tem interesse em fazer emissões em euros e continua estudando a possibilidade de também captar recursos no mercado asiático. "Pode ser no primeiro quadrimestre ou mais à frente. Elas (emissões) têm objetivo qualitativo. Euro é possível sim e ainda estamos estudando a possibilidade de entrar com emissões no mercado asiático."
Ana Paula afirmou que não está previsto, para 2017, a capitalização de bancos e estatais, uma estratégia comum em anos anteriores. Ela afirmou ainda que o governo está conduzindo a política fiscal de forma a voltar a ter superávits primários e conquistar os graus de investimento perdidos em 2015 e 2016. A secretária afirmou ainda que é "viável e possível" recuperar o grau de investimento já em 2018, reforçando o que havia sido dito pelo próprio ministro da Fazenda.
No documento, uma mensagem assinada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destaca a aprovação do teto para os gastos públicos como uma importante conquista do governo para corrigir a trajetória crescente da dívida pública. O ministro destaca que em 2017 "esforços adicionais serão empenhados para aprovação de outras medidas importantes", como a reforma da previdência, para garantir que o teto seja cumprido ao longo dos próximos anos.
Na mensagem, Meirelles afirma estar confiante de que o governo irá superar os desafios da atual conjuntura econômica. "Um dos principais pilares de uma economia saudável é o equilíbrio fiscal, essencial para o desenvolvimento do crédito, o incremento da poupança doméstica, a criação de oportunidades para trabalhadores e a preservação das conquistas sociais já alcançadas", diz o texto.
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