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Porto Alegre, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017. Atualizado às 10h40.

Jornal do Comércio

Economia

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Contas públicas

Notícia da edição impressa de 26/01/2017. Alterada em 25/01 às 22h54min

Marchezan diz que herdou rombo de R$ 1,3 bi

Valor inclui R$ 507 milhões que não teriam sido pagos a fornecedores pelo ex-prefeito José Fortunati no ano passado

Valor inclui R$ 507 milhões que não teriam sido pagos a fornecedores pelo ex-prefeito José Fortunati no ano passado


JONATHAN HECKLER/JC
Adriana Lampert e Guilherme Kolling
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, afirmou ontem que a situação financeira do município é "difícil" e que herdou um rombo de R$ 1,3 bilhão, que irá se refletir no orçamento 2017. As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa para apresentar "a prefeitura que recebemos".
Do total, R$ 815 milhões representam o que irá faltar para pagar despesas já contratadas para este ano, considerando "a receita real prevista para 2017". O restante, são R$ 507 milhões de dívidas com fornecedores em 2016.
Marchezan ressaltou que a situação pode ser pior, pois os dados não incluem eventuais recursos que a prefeitura terá de aportar para concluir obras em que o dinheiro já foi utilizado e "nem a conta dos serviços que não estão sendo prestados".
Ao lado do secretariado, o prefeito prometeu apresentar a lista de todos os mais de 2,8 mil fornecedores a quem a prefeitura deve nos próximos dias e publicar na internet. A forma de quitação das dívidas será informada em 90 dias. A nova gestão também informou que a prefeitura não paga fornecedores acima de R$ 8 mil desde maio de 2016. E que, desde setembro, não paga nenhum fornecedor.
O gestor afirmou que todas as obras que estão em andamento, incluindo as de mobilidade, serão mapeadas para verificar a situação de cada uma. Haverá revisão de orçamentos. As que estão com financiamento garantido serão realizadas, mas aquelas com recurso da prefeitura precisarão esperar, avisou Marchezan. O prefeito afirmou que só será possível planejar investimentos em 2018 - ele projeta colocar as contas em dia no final do ano que vem.
Marchezan enumerou medidas de enfrentamento da crise, como teto salarial para cargos em comissão (CCs), corte de CCs, diárias, passagens aéreas, contratos de aluguel de veículos, de imóveis e de equipamentos, que já estariam sendo feitos desde o início do mês. "Não adianta tapar furo de hoje com recursos de amanhã. Teremos que enfrentar esta situação."
A prefeitura adotou a suspensão do pagamento de despesas, revisão de licitações em andamento e suspensão de novas contratações de pessoal. A próxima etapa será definir políticas públicas prioritárias e reduzir as entregas não prioritárias, com contingenciamento do orçamento.
De acordo com Marchezan, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões deverão ser adotadas em todas as áreas - incluindo serviços como iluminação pública, limpeza urbana, saúde e educação -, para que sejam melhorados os padrões de qualidade dos serviços públicos.
Também serão reduzidos os repasses para EPTC, Carris e Procempa. O prefeito disse que, no momento, as privatizações ainda não estão na pauta, mas sim a melhora dos serviços prestados.
Além de reduzir gastos, também serão adotadas medidas para melhorar a receita, com combate à sonegação.

Situação de Porto Alegre para 2017

R$ 507 milhões - dívidas com fornecedores
R$ 104 milhões – empenhos anulados
R$ 120 milhões – despesas sem empenho
R$ 140 milhões – empenhos não pagos
R$ 143 milhões – saques do caixa único
R$ 815 milhões – dívidas contratadas sem previsão de receitas
Total – R$ 1,3 bilhão de déficit projetado para o ano

Pagamento da folha dos servidores municipais deve atrasar a partir de março

Com os recursos do IPTU, o prefeito Nelson Marchezan Júnior garantiu que será feito o pagamento da folha dos servidores municipais até o mês de fevereiro. Depois disso, "vai haver atrasos de salários".
Marchezan avaliou que "esta realidade" não foi gerada "somente devido à crise econômica do País", mas, sim, é fruto de erros de decisões de gestores anteriores. Segundo o prefeito, de 2011 a 2016, as receitas do Tesouro cresceram em média 6,9% ao ano, enquanto as despesas inflaram 9,5%/ano.
Segundo Marchezan, as despesas neste ano ainda devem crescer 12,1% enquanto a receita deve se elevar 4,4%. "Se nada de diferente for feito, os serviços continuarão piorando."
O Executivo deve enviar projetos à Câmara Municipal após o recesso dos vereadores. Para melhorar a receita, a prefeitura aposta no combate à sonegação, na criação do Cadastro de Inadimplentes Municipal (Cadin) e estuda o parcelamento de tributos. Também está previsto um Refis dos tributos municipais e a ampliação da cobrança da dívida ativa.
"Em relação às despesas, estudaremos formas de venda de ativos ou permuta de imóveis para, por exemplo, construção de alguma estrutura física", ilustra o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.

Fortunati diz que tucano infla dados para fazer ações impopulares

Antes mesmo da coletiva de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) para apresentar os números da prefeitura, o ex-titular do Paço Municipal, José Fortunati (PDT), acusou o atual prefeito de "inflar" os números do déficit de Porto Alegre para, com "um quadro assustador, respaldar medidas impopulares". "E o que é pior, alguns embarcam com naturalidade neste discurso", disse Fortunati.
O ex-prefeito acrescentou que Marchezan tentou impedir o desconto do IPTU "praticado há 28 anos" e que o tucano, em sua vida pública, se notabilizou por criticar o Judiciário e que, "como está com dificuldades de administrar pela inexperiência, tem que continuar com o discurso destrutivo para desviar a atenção".
Fortunati ainda ressaltou que a crise econômica afeta repasses dos governos federal e estadual e que Porto Alegre recebeu milhares de pacientes que deixaram de ser atendidos no Interior a partir da crise. E chegou a comparar Marchezan ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. "É o neopopulismo, tentando provar que é a antipolítica que vai resolver o problema dos cidadãos, a exemplo do que acontece com o Trump", concluiu.

Se confirmado, déficit de 2017 seria, de longe, o maior das últimas décadas

Se o déficit de Porto Alegre em 2017 for metade do que o projetado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, ainda assim será, disparadamente, o maior dos anos 2000. O novo gestor prevê que as despesas superem as receitas em R$ 1,3 bilhão. O maior déficit registrado na Capital nas últimas décadas foi em 2013, com José Fortunati (PDT): R$ 158,6 milhões, ou seja, pouco mais de um décimo do projetado agora. Entretanto, Fortunati obteve dois superávits consecutivos em 2014 e 2015, com valores maiores: fechou no azul em R$ 269 milhões e R$ 232,5 milhões, respectivamente. Para 2016, o ex-prefeito admitiu que o resultado será negativo, mas algo bem modesto, R$ 35 milhões em um orçamento que supera R$ 6 bilhões. Fortunati também admitiu a dívida com fornecedores, mas num grau bem menor. Falou em R$ 139 milhões que Marchezan teria que pagar.
O novo prefeito - que respondeu a críticas de Fortunati no Twitter dizendo que respeita opiniões, mas que os números que apresentou são fatos - falou que os valores vencidos somam R$ 507 milhões, o que, proporcionalmente em relação à receita, representaria mais do que o Estado deixou de pagar em 2016: R$ 2,15 bilhões.
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Comentários
Fermnando Noronha 26/01/2017 11h25min
Bom dia Leitores ... - Ué - Mas, durante a campanha, quando perguntado pelos repórteres, o Senhor Marchesan não afirmou que a falta de dinheiro _" ..resolve-se com GESTÃO ! ... " E agora, começou o chororô? NÃO, RESOLVE COM GESTÃO, Sr. Marchesan !!!! - (A velha história do > durante a campanha versus-> depois de eleito !)