Estado e União começam a negociar acordo

A União e o Rio Grande do Sul formalizaram ontem o início das negociações para estudar um plano de recuperação fiscal para o Estado, confirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. As avaliações sobre a situação financeira estadual e as soluções propostas no plano devem ser semelhantes ao que vem sendo estruturado com o estado do Rio de Janeiro, segundo o ministro.

"Fizemos avaliação preliminar da situação fiscal, o Estado já tomou uma série de medidas relevantes e abrangentes, portanto a expectativa é que o processo de elaboração e formatação do plano seja relativamente rápido", disse Meirelles.

De acordo com o ministro, é possível que as tratativas se deem inclusive de forma mais rápida do que com o Rio de Janeiro, para o qual há previsão de assinatura de um termo de compromisso na próxima quinta-feira.

"Nas próximas semanas, uma equipe do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional estará no Rio Grande do Sul para estabelecer as premissas do acordo. É importante sabermos as expectativas de PIB, inflação, ICMS e outros dados com os quais o governo federal trabalha não apenas para 2017, mas para os próximos anos. É fundamental termos uma previsão afinada de receitas e despesas, de forma a não ter nenhum desequilíbrio no acordo, que tem de ser feito com bases e premissas iguais", explica o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.

Meirelles disse que os técnicos da Fazenda farão avaliações detalhadas da situação fiscal do governo gaúcho e das contrapartidas que serão exigidas, conjuntamente com membros da equipe do Rio Grande do Sul.

O Estado já promoveu, por exemplo, a elevação da alíquota da Previdência dos servidores para 14%. Meirelles não antecipou que outras medidas de ajuste fiscal poderiam ser solicitadas ao Estado para que tivesse direito à recuperação fiscal, nem adiantou se exigiria a venda de alguma estatal. "É prematuro dizer o que será necessário", afirmou o ministro.

O governador José Ivo Sartori ainda aguarda a aprovação da proposta contida no Programa de Reestruturação do Estado, que retira da Constituição gaúcha a necessidade de um plebiscito antes da venda de qualquer ativo estadual.