MME estuda medidas, como royalties menores, para atrair petroleiras para leilões

O governo estuda medidas para atrair investidores para o setor de exploração e produção de petróleo e gás natural. Na quarta-feira desta semana, 18, o Ministério de Minas e Energia (MME) vai instaurar um grupo de trabalho para avaliar ideias de estímulo à competição nos leilões que promoverá anualmente, a partir de agora.

A intenção é facilitar as condições para atrair petroleiras de diferentes tamanhos e interesses, disse o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, Márcio Felix. "À medida que a gente se debruça, enxerga mais oportunidades para atrair investidores, medidas que podem ser adotadas e vão ser analisadas para o próximo leilão e para os futuros", afirmou Felix.

O ministério estuda, por exemplo, como tornar mais atrativas áreas maduras, de nova fronteira e onde não há infraestrutura montada para escoar a produção. São blocos com pouco ou nenhum histórico de exploração, que podem interessar a empresas de pequeno e médio portes, ou mesmo àquelas com conhecimentos tecnológicos não usuais no Brasil, capazes de melhorar a viabilidade econômica de projetos ameaçados pelas baixas cotações do barril do petróleo no mercado internacional.

Assim, o governo se volta não só a grandes companhias, tradicionalmente presentes nas licitações de áreas em águas profundas de bacias tradicionais - como Campos, Santos e Espírito Santo.

Entre as medidas analisadas está a adoção de porcentuais de royalties próximos ao piso, de 5%, previsto na Lei do Petróleo, em áreas onde o risco exploratório é maior. Caso aprovada, a ideia poderá ser colocada em prática já no próximo leilão, a 14a rodada, marcada para setembro. Ainda não há uma definição de quais áreas contariam com exigências mais brandas de compensação financeira. Tudo isso será levado à reunião desta semana para ser avaliado.