Atrasos atingem mais de 2 mil fornecedores da prefeitura de Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre estima mais de 2 mil fornecedores com pagamentos em atraso há mais de seis meses. A informação foi dada pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto. Nesta sexta-feira (13), a secretaria começou a mapear os atrasados com fornecedores e prestadores de serviços, cumprindo decreto que determina a suspensão dos pagamentos por 90 dias.

Nove empresas apresentaram faturas no posto de atendimento na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, Centro Histórico, no primeiro dia. Os débitos somam R$ 9,5 milhões e abrangem serviços em manutenção de equipamentos eletrônicos, obras, traduções, eventos e sinalização de vias. O prazo vai até dia 31, com atendimento entre 9h e 16h. A expectativa é de maior movimento na semana que vem. 

“Todos os dias recebo mais de um fornecedor reclamando dessas dívidas", citou Busatto. Para evitar o fluxo no gabinete, o secretário definiu pela iniciativa, mas previne que a quitação da conta estará condicionada ao caixa. “Tudo vai depender da nossa capacidade de pagamento deste ano, que é muito complicada", observa. "Temos que dar conta das despesas de 2017 e ainda temos de arcar com as contas do ano passado em aberto.” 

No primeiro dia da ação, a secretaria registrou as primeiras empresas. O representante da Sinalta Propista Marco Antônio Medina diz que a empresa presta serviço para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e não recebeu pelos trabalhos realizados. “Estamos esperando desde junho de 2016 para receber. Paramos de trabalhar e estamos aguardando alguma negociação”, explica Medina.

A gerente da área de atendimento da Secretaria da Fazenda, Rosalda Saldanha, está gerenciando os procedimentos. Ela explica que a importância desse processo é para que seja feita uma organização dos pagamentos, facilitando a negociação das dívidas. Quem não puder comparecer não vai deixar de receber. Os documentos serão protocolados por meio de abertura de processo administrativo a ser encaminhado ao Tesouro Municipal.

Busatto explica que a prefeitura não conhece o valor total devido desde a gestão anterior. Segundo ele, a troca de comando em cada órgão ligado ao município gera dificuldade para conhecer os dados. Além disso, muitos cargos não tiveram nomeações.

Para realizar o protocolo, é necessário levar documentos de CNPJ da empresa e nota fiscal. Poderão auxiliar na constituição do processo informações complementares como nome do órgão tomador do serviço ou adquirente, nome do contato no órgão, ramal, e-mail, nota de empenho, se houver, e se o pagamento se refere a algum convênio ou fundo.