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Porto Alegre, segunda-feira, 09 de janeiro de 2017. Atualizado às 09h22.

Jornal do Comércio

Economia

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Logística

Notícia da edição impressa de 09/01/2017. Alterada em 08/01 às 21h47min

Fronteira pode ficar sem transporte ferroviário

Contrato para prestar o serviço foi firmado em 2006 pela antiga ALL

Contrato para prestar o serviço foi firmado em 2006 pela antiga ALL


ALL/DIVULGAÇÃO/JC
O transporte ferroviário entre Brasil, Argentina e Uruguai poderá ficar comprometido a partir do mês que vem. A Rumo ALL, empresa do Grupo Cosan que administra dois portos secos (terminal alfandegado) em Uruguaiana e Santana do Livramento, decidiu sair do negócio e devolver a permissão dada pelo governo federal para prestar o serviço. Em carta enviada à estatal ferroviária argentina Belgrano, a empresa afirma que encerrará as operações a partir de 31 de janeiro.
Embora a decisão de devolver os dois portos já viesse sendo esboçada desde o ano passado, a notícia pegou o governo federal no contrapé. Segundo fontes, ninguém ainda sabe como resolver o problema. Uma nova permissão demoraria algum tempo para sair e poderia prejudicar a importação e exportação de produtos pelo corredor. Há quem aposte em uma solução de mercado, que seria transferir para outra empresa a administração dos portos.
Procurado, o Ministério dos Transportes afirmou que quem responde pelo assunto é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O órgão regulador, por sua vez, disse que instaurou procedimento interno para apurar a informação e se manifestará no momento oportuno.
No fundo, uma das grandes preocupações é que a devolução dos portos secos interrompa o tráfego ferroviário. A malha sul, como é conhecida, inclui o Corredor do Mercosul para o Uruguai no porto seco de Santana do Livramento e de Uruguaiana, que leva matéria-prima para as fábricas e indústrias argentinas.
Importadores, exportadores e despachantes já enviaram uma série de correspondências para a ANTT, Ministério dos Transportes e Casa Civil alertando para o problema. O caso também está sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal no Paraná. Em um dos trechos de carta enviada ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, os representantes do comércio exterior temem que, com a decisão da Rumo, tratados internacionais de integração de aduanas sejam descumpridos. E questionam sobre a possibilidade de a ANTT fazer uma nova licitação para a malha sul.
Em nota, a Rumo admite que em 31 de janeiro fará a devolução da permissão dos portos secos. Segundo a empresa, que já demitiu os funcionários do recinto alfandegado, o contrato foi firmado em 2006 com a União, pela antiga ALL. Em 2011, diz a companhia, a Receita emitiu uma portaria autorizando a devolução. "A operação em questão não faz parte da estratégia da Rumo que, desde a fusão com a ALL, concluída em 2015, vem realizando grandes investimentos para promover o crescimento do modal ferroviário. O transporte ferroviário de cargas segue normalmente na região", destacou a empresa.
Mas, de acordo com exportadores, que preferem não se identificar, a empresa vem minando o comércio exterior pelo corredor, especialmente no trecho Tatuí (SP) - Uruguaiana (RS). Um usuário da malha afirma que até 2015 transportava cerca de 1.500 contêineres. No ano passado, a Rumo liberou apenas 200 contêineres. O resto teve de usar o transporte rodoviário. Entre os produtos transportados pelo corredor, está bauxita, hidróxido de alumínio, cerâmica e papel em bobina. No ano passado, foram despachados 5.500 contêineres. Na década passada, esse número ultrapassou as 20 mil unidades. "Um transporte que durava 12, 15 dias passou a 40 dias. Isso faz com que o cliente fuja da ferrovia", disse um usuário.
Segundo essa fonte, há um movimento para alertar o governo sobre o risco de extinção desse trecho. Atualmente, nesse trecho, a ferrovia representa cerca de 15% do comércio entre Brasil e Argentina feito por transporte terrestre. A ferrovia é usada mais por cargas de menor valor agregado e de produtos não perecíveis. Ainda que esteja caindo, o transporte sobre trilhos no corredor baliza o preço do frete rodoviário.
 

Sindicato dos aduaneiros vê empecilhos no fim da concessão

Adriana Lampert
O presidente do Sindicato dos Despachantes e Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul (Sdaergs), Lauri Kotz, encontra empecilhos em caso de transferência da concessão dos portos para outra empresa. "A Rumo ALL é responsável por toda rede ferroviária federal. Sendo assim, quem poderia se interessar em administrar uma operação especial só para transporte internacional entre Brasil e Argentina", questiona o dirigente. Kotz explica que, para que isso ocorra, precisaria melhorias na malha ferroviária e aquisição de mais maquinário e vagões.
"O ideal é que o serviço não se encerre assim em um prazo tão curto. Iremos procurar o Ministério da Fazenda para buscar uma alternativa", destaca o presidente da Sdaergs. Segundo Kotz, o transporte ferroviário entre os dois países já chegou a movimentar mais de mil toneladas/mês. "A queda deste volume foi justamente por falta de interesse da Rumo ALL em dar a devida atenção e melhorar a rede", critica. O dirigente reforça que se a Receita Federal aceitar a posição da concessionária (que alega motivos financeiros para terminar com o alfandegamento dos portos de fronteira), "é bem possível que não vá mais existir área aduaneira" para atender à exportação e à importação entre Brasil e Argentina.
Kotz afirma que o setor está "bastante apreensivo". "Se isso acontecer, ainda haverá demissões e o transporte de cargas volumosas de grãos, ou de celulose, por exemplo, irá ficar mais caro, pois dependerá das malhas rodoviária e hidroviária, o que será sentido no bolso dos consumidores." De acordo com o dirigente, a Rumo ALL já teria enviado aviso prévio para cerca de 276 funcionários.
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Comentários
paulo favero 09/01/2017 09h34min
O Brasil sempre na contramão da modernidade , e como sempre os agentes públicos nada sabem e nada fazem.nCade o poder publico estadual para se posicionar , cade o setor privado interessado que não se posiciona ?