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Economia

- Publicada em 04 de Janeiro de 2017 às 21:24

Governo aumenta gastos públicos em R$ 11,4 bilhões em dezembro

Pasta dos Transportes teve o investimento mais ampliado em 2016

Pasta dos Transportes teve o investimento mais ampliado em 2016


JOÃO MATTOS/arquivo/JC
O governo Michel Temer acelerou os gastos públicos no final do ano passado. Em dezembro, foram desembolsados R$ 11,4 bilhões, o maior nível de investimentos para o mês desde 2008, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Conforme fontes do setor, parte do dinheiro arrecadado pela repatriação de recursos no exterior foi distribuída aos ministérios para custear investimentos.
O governo Michel Temer acelerou os gastos públicos no final do ano passado. Em dezembro, foram desembolsados R$ 11,4 bilhões, o maior nível de investimentos para o mês desde 2008, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Conforme fontes do setor, parte do dinheiro arrecadado pela repatriação de recursos no exterior foi distribuída aos ministérios para custear investimentos.
Com a disparada dos investimentos em dezembro, o total de 2016 chegou a R$ 46,2 bilhões, quase 10% acima do registrado em 2015. Mesmo tendo crescido, o valor ainda está mais de R$ 20 bilhões abaixo do registrado em 2014, que foi de R$ 67,8 bilhões, em quantia atualizada. O estudo foi feito a partir de dados preliminares do ano do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, destaca que o aumento de investimento no final de 2016 serviu como manobra do governo para elevar os recursos disponíveis em 2017.
"Conforme a PEC do Teto (Proposta de Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso que limitou os gastos públicos), o valor gasto em 2016 será corrigido pela inflação para formar o teto de gastos para 2017. Ao pagar volume expressivo em dezembro de 2016, o governo também conseguiu ampliar o teto para este exercício", escreveu Castello Branco em análise.
Os ministérios que mais tiveram investimentos ampliados em 2016 em relação ao ano anterior foram Transportes (total de R$ 10,4 bilhões), Defesa (R$ 6,3 bilhões), Justiça (R$ 1,9 bilhão) e Cidades (R$ 4,6 bilhões). De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento da execução em dezembro acompanhou a ampliação de limites, feita naquele mês, para atender aos pleitos dos órgãos setoriais. No caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os pagamentos se referiam a projetos já realizados e que, se não fossem pagos, demandas ficariam acumuladas em restos a pagar. Com isso, o estoque de restos a pagar caiu de R$ 79,5 bilhões, na virada de 2016, para R$ 62,5 bilhões, neste mês.
O volume de execução do PAC como um todo caiu 21,1% no ano passado, de R$ 50 bilhões para R$ 39,5 bilhões. Segundo a ONG Contas Abertas, parte dessa queda foi motivada pela regularização das pedaladas fiscais junto à Caixa em 2015, o que inflou gastos do ano passado e afetou a comparação anual.
No fim de 2016, Temer tomou medidas para tentar destravar 1.600 obras de infraestrutura que foram priorizadas pelos estados e municípios, com estimativa global de R$ 2 bilhões em investimentos. Mas os recursos para essas obras ainda não começaram a ser efetivamente aplicados.
 
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