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Porto Alegre, terça-feira, 31 de janeiro de 2017. Atualizado às 21h42.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 01/02/2017. Alterada em 31/01 às 20h48min

Volta das férias

Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre nesta quinta-feira, com a sessão solene do Congresso Nacional. As férias podem ter sido boas, mas a volta ao trabalho dos parlamentares não será fácil. Já no primeiro dia estarão atuando nas articulações para a escolha dos presidentes da Câmara (na quinta-feira) e do Senado (na quarta). A Câmara terá a eleição a presidente mais complicada dos últimos tempos. Ela poderá no final ser protocolar, mas o processo já foi parar na Justiça. Júlio Delgado (PSB-MG), Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF) disputam com Rodrigo Maia (DEM-RJ) a vaga dentro e fora do Congresso. O Senado, com um quase consenso de conduzir Eunício Oliveira (PMDB-CE) para substituir Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência, deverá ser menos combativo. Mesmo assim, José Medeiros (PSD-MT) e Roberto Requião (PMDB-PR) manifestaram desejo de concorrer.
Ensino médio
Em compensação, já no primeiro dia de trabalho os senadores terão que votar a medida provisória que reestrutura o Ensino Médio. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, ela tranca a pauta do Senado e será obrigatoriamente o primeiro tema a ser votado. Alvo de protestos e ocupações em escolas, a proposta foi duramente criticada por sindicatos e associações de professores e estudantes. Pesquisadores apontaram que vai faltar dinheiro.
Nada é inovado
A reforma trabalhista, por sua vez, com certeza será judicializada. O Ministério Público do Trabalho realizou um estudo apontando que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Planalto são inconstitucionais. Segundo o órgão, as alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. "Todas essas propostas já existiam antes da crise econômica. Nenhuma proposta é 100% inovadora", disse o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.
Lasier estreia no PSD
Cerimônia de assinatura de ficha do senador Lasier Martins no PSD, na Churrascaria Braseiro    na foto: Lasier Martins
O senador Lasier Martins (foto) fez nesta terça-feira sua estreia na nova bancada, do PSD, no Senado. Foi recebido com tapete vermelho no gabinete da liderança do partido no Senado, pelo chefe da bancada, o ex-governador do Amazonas, Omar Aziz. O PSD está oferecendo ao senador gaúcho uma posição de presidente de uma das comissões do Senado a que tem direito, possivelmente de Agricultura ou de Educação. Já o parlamentar disse a seus novos pares que espera um cargo de membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça.
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