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Porto Alegre, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. Atualizado às 15h50.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 30/01/2017. Alterada em 29/01 às 19h42min

Explosão de presos

A hecatombe recente no sistema prisional brasileiro traz um assunto incômodo ao debate: as drogas. Cerca de 28% dos presos já sentenciados foram condenados por tráfico. Não só uma grande porcentagem dos detentos está na prisão por conta de entorpecentes, o número também é avassalador. O Brasil tem a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões, ano de referência 2013), China (1,65 milhão, ano de referência 2014) e Rússia (644.237, ano de referência 2015). São 622.202 presos num sistema com déficit de 250 mil vagas. Isso porque foi uma explosão. Nos últimos 25 anos, o número de pessoas privadas de liberdade saltou de 90 mil para 622 mil.
Formação de facções
O ano um da explosão foi 2006, quando a Lei nº 11.343 começou a valer. De acordo com o texto legal, também chamado de "Lei de Drogas", o usuário e o traficante tem penas diferentes e o usuário deixa de ser preso. Quem decide quem é quem é o juiz. A aplicação falha fez com que os presos por tráfico saltassem de 31 mil para 138 mil. O número imenso de egressos no sistema prisional por crimes simples faz com que eles tenham contato com criminosos mais violentos, facções se formam, começam a brigar por rotas de tráfico e cabeças rolam.
Como fazem os norte-americanos
No Congresso, tramita um projeto de lei do então deputado federal Osmar Terra (PMDB) que faz uma revisão na Lei de Drogas de 2004. O texto em debate endurece as penas para traficantes e prevê a prisão de usuários. Mas, durante a tramitação na Câmara, foi aprovado um destaque determinando que quem fosse pego com uma quantidade de drogas para consumo de até cinco dias seria enquadrado como usuário. O relator, senador Lasier Martins (PSD), retirou o trecho. Segundo ele, a decisão deve ficar na mão dos juízes. "É preciso combater a droga, como fazem os norte-americanos, como fazem os suecos e como fazem os dinamarqueses. Por isso, nosso projeto de lei foi nesse sentido, tendo ouvido as grandes autoridades e procurando criar restrições ao consumo da droga e deixando muito ao critério do juiz o caso a caso", disse.
Tratamento necessário
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) contestou Lasier. "O que se quer é um tratamento que seja capaz de reconhecer a existência do problema das drogas no Brasil e chegar objetivamente ao usuário, dando tratamento necessário. Uma prevenção ao uso de drogas, com políticas e campanhas, mas ao mesmo tempo uma atitude que não seja a da penalização excessiva, que é o que nós vivemos hoje", assinalou.
Jararaca para pressão alta
Na época que Osmar Terra, hoje ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, apresentou o projeto, ele afirmava que a maconha, droga ilícita mais consumida, não era remédio. "Ninguém receita injeção de heroína para tratar dor, nem picada de jararaca para pressão alta", dizia à época. Hoje ministro, Osmar Terra ainda opina sobre o assunto. "Nada, mas nada mesmo, fortaleceria mais o tráfico de drogas quanto liberar o 'pequeno' traficante varejista de drogas", disse no dia 21 de janeiro desse ano.
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