Grandes eventos

Nos últimos quatro anos, o Brasil hospedou os dois maiores eventos esportivos do planeta. Em 2014, foi a Copa do Mundo. Em 2016, as Olimpíadas. Quem viu de fora, poderia pensar que o País investiu pesado no esporte. Apesar da humilhação do 7 a 1 da Alemanha, poucos países podem se gabar de ter chegado a uma semifinal na Copa do Mundo, ainda mais com cinco títulos nas costas. Nas Olimpíadas, o Brasil ficou em 12º lugar no quadro de medalhas. Não é o primeiro, mas é invejável. A realidade é outra. O Brasil sofre para formar novos atletas, já que os recursos para o esporte escolar, educação física e formação esportiva são parcos.

De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), R$ 7,7 bilhões foram destinados ao desporto de rendimento entre 2010 e 2014. Em comparação, R$ 500 milhões se dirigiram ao desporto educacional. Um grupo de sete deputados apresentou um projeto de lei mudando a destinação dos 2,7% da arrecadação com os chamados "concursos de prognósticos", como loterias ou qualquer fezinha e jogo que depende da sorte, que vão para o esporte.

Os deputados César Halum (PRB-TO), Evandro Roman (PSD-PR), Andres Sanchez (PT-SP), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Roberto Goés (PDT-AP), José Rocha (PR-BA), Flávia Moraes (PDT-GO) e João Derly (Rede-RS, foto) querem modificar a Lei Pelé e destinar 44,07% ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), 25,93% ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), 20% à Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e 10% à Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Segundo os parlamentares, a Constituição estabelece quatro princípios para o esporte no Brasil: a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto à sua organização e funcionamento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional; e a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional. "O legislador constituinte também estabeleceu como princípio a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, do desporto de alto rendimento. No entanto, essa prioridade vem sendo flagrantemente desrespeitada e, hoje, a realidade é oposta ao que determina a Constituição", justificaram.

Os deputados reconhecem que parte da assimetria vista nos últimos anos pode ter uma explicação nos grandes eventos como a Copa e a Olimpíada. Mas a diferença de valores, para eles, é inexplicável. "Mesmo nesse contexto, que exigiu enorme esforço financeiro do País para sediar tais eventos, não se justifica tamanha desproporcionalidade de valores, em detrimento do desporto educacional, ao qual é oferecida prioridade constitucional." A proposta ainda deverá passar por quatro comissões na Câmara, mas poderá ser aprovada sem passar pelo plenário.