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Repórter Brasília

- Publicada em 04 de Janeiro de 2017 às 23:00

Caça no Brasil

Valdir Collatto (PMDB-SC)

Valdir Collatto (PMDB-SC)


LUCIO BERNARDO JR/AGÊNCIA CÂMARA/JC
A caça vive uma situação estranha no Brasil. A prática é permitida desde que seja por esporte, para a sobrevivência ou para a ciência. Mas, no caso da caça esportiva, nenhum estado tem lei regulamentando, o que torna o esporte ilegal. Para passar por cima da burocracia, o deputado Valdir Collatto (PMDB-SC) apresentou um projeto que regulamenta a atividade em território nacional. O texto institui a Política Nacional da Fauna para definir princípios e diretrizes para conservar a fauna silvestre brasileira.
A caça vive uma situação estranha no Brasil. A prática é permitida desde que seja por esporte, para a sobrevivência ou para a ciência. Mas, no caso da caça esportiva, nenhum estado tem lei regulamentando, o que torna o esporte ilegal. Para passar por cima da burocracia, o deputado Valdir Collatto (PMDB-SC) apresentou um projeto que regulamenta a atividade em território nacional. O texto institui a Política Nacional da Fauna para definir princípios e diretrizes para conservar a fauna silvestre brasileira.
Espécies exóticas
Segundo o parlamentar, há espécies exóticas invasoras que oferecem risco ao ecossistema e precisam ser contidas, como o javali europeu. "Estas espécies apresentam uma das maiores ameaças ao meio ambiente, com enormes prejuízos à economia, à biodiversidade e aos ecossistemas naturais, além dos riscos à saúde humana. São considerada a segunda maior causa de perda de biodiversidade e de culturas agrícolas. Os custos de prevenção, controle e erradicação de espécies exóticas invasoras indicam que os danos para o meio ambiente e para a economia são extremamente significativos", afirmou. Mas o abate dos javalis não é "caça" e sim "manejo".
Problemas com chumbo
No Rio Grande do Sul, a caça amadora de algumas espécies de aves foi permitida até 2005, quando a justiça determinou a proibição da atividade por conta do chumbo no ambiente. "O fundamento para se proibir a caça amadorística no Rio Grande do Sul, foi o excesso de chumbo que sobra na natureza em virtude da caça, ou seja, quando os cartuchos são deflagrados, vários pequenos chumbos, conhecidos como bagos, são disparados, mas nem todos atingem o animal. Esses bagos podem ser confundidos com sementes pelos animais que os comem. Acontece que o chumbo é um metal tóxico, que, quando ingerido, causa intoxicação", disse o especialista em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina Guilherme Côrtes Pinheiro em seu artigo "A Regulamentação da Caça no Brasil".
Javali e javaporco
Mas a prática voltou com outro nome com a invasão dos javalis europeus e javaporcos. Desde 2013, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis permite o abate desses animais. Em 2015, a população estimada dos animais era de mais de 500 mil no Estado. Os javalis e javaporcos destroem plantações, atacam bovinos, ovinos, cavalos e ninhos de animais silvestres nativos. Um deles pode comer até 100 pés de milho por dia. O javali foi introduzido em criações na Argentina e no Uruguai, de onde ingressou no Rio Grande do Sul e progressivamente avança. Como o animal é originário da Europa, não encontra predadores naturais aqui, e sua reprodução aumenta exponencialmente.
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