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Porto Alegre, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. Atualizado às 21h15.

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cidadania

Notícia da edição impressa de 31/01/2017. Alterada em 30/01 às 18h23min

Uniões homoafetivas aumentam 250% no Estado

Em Porto Alegre, escrituras de uniões entre pessoas do mesmo sexo passaram de 45 para 283 após regulamentação

Em Porto Alegre, escrituras de uniões entre pessoas do mesmo sexo passaram de 45 para 283 após regulamentação


JONATHAN HECKLER/JC
Laura Franco, especial
Em 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a interpretação do artigo 1.723 do Código Civil, que conceitua união estável como "uma entidade familiar entre homem e mulher, exercida contínua e publicamente, semelhante ao casamento". A partir da nova visão, casais de mesmo sexo também passaram a ser considerados entidade familiar. Mesmo assim, os cartórios seguiam resistentes à mudança. Foi então que, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, a partir da resolução 175, que todos os cartórios deviam celebrar essas uniões, ou fazer a conversão da união estável em casamento.
Desde então, o número dessas uniões vem crescendo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o casamento entre pessoas de mesmo sexo cresceu 15% em 2015, enquanto as uniões entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2%. No Rio Grande do Sul, as escrituras passaram de 45 para 283 após a resolução. Em 2014, foram 181 atos, e em 2015, 151.
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