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Porto Alegre, quinta-feira, 29 de dezembro de 2016. Atualizado às 21h33.

Jornal do Comércio

Política

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Prefeitura de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 30/12/2016. Alterada em 29/12 às 22h02min

Fortunati admite déficit na prefeitura em 2016

Fortunati deixa a prefeitura no domingo

Fortunati deixa a prefeitura no domingo


JC
Bruna Suptitz
Gestor com mais tempo à frente da prefeitura de Porto Alegre desde a redemocratização do País (6 anos e 9 meses de gestão), José Fortunati (PDT) passa o cargo para Nelson Marchezan Júnior (PSDB) neste domingo. Fortunati admite que seu último ano de mandato fechará com déficit financeiro, mas salienta que a situação não é tão grave quanto a anunciada pela equipe do tucano. "Estamos encerrando (a gestão) numa condição em que ele terá toda governabilidade necessária para o próximo ano." Os números oficiais serão apresentados em entrevista nesta sexta-feira.
Com 61 anos de idade e 40 de vida pública, Fortunati pretende ter menos envolvimento com política, sem se afastar totalmente. Isso em 2017, para 2018 ele quer ser candidato a senador. "Por toda a experiência acumulada, me sinto em condições de representar o Rio Grande do Sul", avalia. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o prefeito fala sobre obras inacabadas, como a duplicação da avenida Tronco, e informa que a entrega da licença do projeto de revitalização do Cais Mauá ficará para a próxima gestão.
Jornal do Comércio - Qual o seu balanço da gestão e o que acredita que fica como marca?
José Fortunati - Foi um período intenso, turbulento, mas acho que o legado que estamos deixando é muito interessante. As pessoas só lembram das obras de mobilidade, mas existem outras ações que são muito mais importantes. Obviamente, poderíamos ter feito mais, mas a crise, que não começou agora, vem de 2012, descapitalizou muito as cidades, retirando dos gestores públicos municipais essa condição. Mesmo assim estamos chegando numa condição bastante adequada e vamos deixar para o próximo prefeito dois importantes projetos com recursos garantidos, o financiamento da CAF (Corporação Andina de Fomento) e o com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
JC - Diz que poderia e gostaria de ter feito mais, o que seria?
Fortunati - Minha menina dos olhos é a avenida Tronco, porque não é uma obra de mobilidade, é uma obra social. Conseguimos, até o momento, remanejar quase 1,5 mil famílias que moravam em condições bastante difíceis, e hoje moram com dignidade. Faltam só 120 famílias para serem remanejadas. Fizemos obras de infraestrutura de drenagem, estamos construindo corredor de ônibus, além de três faixas de cada lado, que vai permitir uma maior fluidez. Enfrentamos várias dificuldades, fizemos duas licitações para o Minha Casa Minha Vida, para poder remanejar as pessoas com dignidade, e de uma para outra leva um ano, e deram desertas. Somente na terceira deu resultado. Por isso atrasou a obra, e não estou entregando, mas ela está em uma fase muito adiantada, é uma obra de que me orgulho muito.
JC - Acredita que terá continuidade?
Fortunati - Sim, o prefeito eleito, Marchezan, coloca como prioritária para o ano que vem. O Cais Mauá, que é uma parceria público-privada - é um consórcio que venceu a licitação -, nós estamos agora nos últimos dias. Esperava entregar amanhã (sexta-feira) a licença de operação para que eles possam iniciar de forma definitiva as obras da revitalização. Infelizmente, não vou conseguir, mas é questão de dias, porque falta simplesmente a Smam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) concluir alguns estudos.
JC - Nesta semana, teve a aprovação da mudança de regras para construção no entorno do aeroporto. Era uma dificuldade para a prefeitura?
Fortunati - Em novembro de 2007, eu era secretário do Planejamento, quando recebi do V Comar, que tínhamos que cumprir com as novas normas do "departamento de espaço aéreo", que havia decidido terminar com o plano específico de Porto Alegre no entorno do aeródromo, mantendo somente o plano básico. O plano específico permitia, até 2007, uma construção de maior volumetria no entorno do aeroporto. Com o plano básico, perdemos muito a capacidade de investimento na cidade, e de longa distância. Trabalhamos, até este ano, buscando uma solução, que finalmente veio, está devidamente formalizada, e a cidade vai poder voltar a construir com critérios que permitem a total segurança do aeroporto Salgado Filho e a desenvolver aquilo que é uma das suas principais riquezas, que é a construção civil.
JC - Outro tema recente é o das casas da rua Luciana de Abreu. Qual foi a participação da prefeitura na negociação, e o que fica de experiência?
Fortunati - Havia uma pendência entre a empresa construtora com a associação Moinhos Vive. Em determinado momento, se tentou construir uma solução para que algumas casas permanecessem e fossem restauradas, permitindo que a empresa pudesse fazer a construção de um prédio. Essa proposta não encontrou eco, a empresa foi à Justiça e, infelizmente para a cidade, as casas acabaram sendo derrubadas. Em qualquer país do mundo, essa coexistência é extremamente importante.
JC - Vanderlei Cappellari falou, em entrevista, que uma das grandes ações é a licitação dos ônibus...
Fortunati - Uma das grandes conquistas da nossa gestão foi termos realizado a licitação do transporte coletivo. A primeira e única da história de Porto Alegre. Ela realmente coloca critérios que permitem a qualificação do sistema, criando inclusive um controle social através da comissão de usuários. O problema para que todas as normas sejam aplicadas não é a falta da licitação, é a crise que se abateu sobre o sistema. Hoje, temos em torno de 37% de usuários que não pagam passagem, não há sistema que resista. Mesmo que a gente cobre das empresas o aperfeiçoamento, o que está acontecendo gradativamente, há uma limitação para que se avance mais em função dessa crise. Temos que apostar num reaquecimento da economia para que as pessoas voltem a utilizar os ônibus com mais intensidade.
JC - O transporte individual tem competido muito, até financeiramente, com o preço da passagem...
Fortunati - O País sofre de um grande mal, temos como um dos pilares básicos de sustentação da economia a indústria automobilística. Desde Juscelino Kubitschek, todos os governos incentivam a produção de automóveis. Isso é um contrassenso, porque, quando se busca o mesmo incentivo para o transporte coletivo, não encontramos respaldo. É muito difícil competir com o automóvel se cada vez as promoções oferecem mensalidades mais baratas. Acredito que o próprio governo federal tem que mudar esse conceito e passar a financiar mais o transporte coletivo.
JC - Houve dificuldades na transição, especialmente sobre o IPTU. Acredita que isso tenha dificultado outras etapas?
Fortunati - Temos que separar isso. Uma coisa específica é a discussão sobre finanças do município, e a outra é transição. O ponto de discórdia é a real situação das finanças. Não somente o Marchezan, mas a equipe dele, estão exagerando em demasia na apresentação dos dados. É inadmissível aceitar que a situação do município de Porto Alegre é pior que a do Rio Grande do Sul. A situação do Estado é estrutural, há 40 anos vem capengando e com suas finanças realmente encontrando dificuldades para serem cumpridas. A situação de Porto Alegre é meramente conceitual, de um ano difícil para todos os municípios. Estamos encerrando numa condição que ele terá toda governabilidade necessária para o próximo ano. Os dados estão sendo fechados, e vamos apresentar amanhã (sexta-feira). Acredito que, tirando a questão financeira, as divergências não sejam tão profundas assim.
JC - Em sua opinião, por que a nova gestão comparou o município com o Estado?
Fortunati - Eles projetam um déficit superior a R$ 1,25 bilhão. Esse número obviamente está acima da realidade, porque a equipe econômica do Marchezan pegou o orçamento original, de 2016, planejado e entregue à Câmara em setembro de 2015. Eles simplesmente apanham esse orçamento e fazem uma leitura rasa. Quando se planeja uma obra, para que começasse a pensar nela, tem que fazer um empenho. Eles estão pegando esse empenho como se fosse um déficit.
JC - Mas a gestão vai terminar com déficit ou superávit?
Fortunati - Vamos terminar com déficit. Este ano foi extremamente difícil, infelizmente é a realidade geral do País. São poucas as cidades que vão conseguir terminar o ano sem déficit, empatando no zero a zero. Até porque cresceram os serviços que a cidade está prestando, entre elas Porto Alegre, diminuindo os recursos. Certamente, terminaremos com déficit, mas não esse que a equipe do Marchezan está anunciando.
JC - Tem como projeto concorrer ao Senado em 2018?
Fortunati - Primeiro, em 2017, tenho uma definição tomada de que não desejo estar em nenhuma estrutura partidária, não quero ir para direção de partido nem estrutura de governo. Não vou deixar de fazer política, mas não quero estar totalmente envolvido. E, realmente, meu desejo para 2018 é ser candidato ao Senado Federal. É o que me estimula, pelos meus 40 anos de vida pública, por todos os cargos que ocupei, por toda a experiência acumulada, me sinto em condições de representar o Rio Grande do Sul no Senado Federal.
JC - Pelo PDT?
Fortunati - Vamos ver nos próximos meses.
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