Bens das fundações serão incorporados pelo Rio Grande do Sul

Apesar dos apelos de parte da população e dos servidores públicos, os deputados estaduais da base aliada do governo José Ivo Sartori (PMDB) aprovaram na madrugada e na manhã desta quarta-feira a extinção de oito fundações. Com isso, surgem algumas dúvidas: quem vai prestar os serviços dessas instituições? O que vai ser feito com o patrimônio delas? E os funcionários demitidos?

As oito primeiras fundações extintas pelos parlamentares foram a de Ciência e Tecnologia (Cientec), de Economia e Estatística, de Desenvolvimento e Recursos Humanos Estadual, de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Zoobotânica (FZB), o Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (Figtf) e Piratini (TVE/FM Cultura).

A extinção da Figtf e da Fepagro fazia parte do Projeto de Lei (PL) nº 240/2016, que foi aprovado por 29 votos favoráveis contra 23 contrários. A das outras seis constavam no PL nº 246/2016, aprovado por 30 contra 23.

Segundo o secretário-geral de Governo, Carlos Burigo (PMDB), os bens das fundações vão ser incorporados ao patrimônio do Estado, sendo passíveis de venda sem sequer precisar do aval da Assembleia Legislativa, uma vez que os deputados governistas aprovaram neste ano o projeto do Executivo que dispensa a consulta ao Legislativo para a alienação de bens públicos. 

Quanto aos funcionários, mais de mil devem ser demitidos em até 180 dias depois da promulgação das leis. E o serviço prestado pelas fundações, conforme explicação de Búrigo, vai ser buscado na iniciativa privada - com algumas exceções. 

Entre elas, estão alguns serviços prestados pela Fundação Zoobotânica (FZB). Segundo o projeto de extinção, parte da estrutura da FZB vai ser incorporada à Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).

De acordo com a titular da Sema, Ana Pellini, a administração do Jardim Botânico - gerido pela FZB - deve se transformar em um departamento da Sema; a gestão do Museu de Ciência Natural também; e o zoológico deve ser concedido à iniciativa privada.

"Evidentemente que não há nenhuma vantagem na extinção. É por necessidade, porque está faltando dinheiro para segurança, saúde e educação que são serviços básicos. Por isso a estrutura está sendo enxugada. Mas o Jardim Botânico e o museu vão continuar os mesmos, só que administrados em departamentos da Sema", comentou Ana Pellini.

Entretanto, alguns funcionários da Sema sustentam que a secretaria não tem estrutura suficiente para incorporar essas duas tarefas. E, quanto à terceirização do zoológico, a deputada Regina Becker (Rede) - militante da causa animal e ecológica - criticou a medida, porque "não existe nenhuma empresa no Brasil preparada para lidar com mamíferos de grande porte". 

Ao longo do dia de ontem, diversas personalidades e entidades se manifestaram sobre a extinção das fundações. O professor da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Luiz Artur Ferraretto lamentou a extinção da Fundação Piratini e o consequente fechamento da estação de rádio FM Cultura e da TVE.

"O mais indignante é que não foi tentada nenhuma alternativa antes da extinção. Simplesmente, se extinguiu a fundação", criticou Ferraretto - chamando atenção que a programação local, aprofundada e educativa vai acabar junto com a TVE e a FM Cultura, pois "esse tipo de conteúdo dificilmente vai ser absorvido pelas emissoras comerciais".

O professor da Ufrgs também manifestou preocupação com o acervo dos dois veículos de comunicação, acumulado desde 1961, quando foi criada a Fundação. "O que vai ser feito com esse arquivo? Vai ser removido do prédio histórico? Vai ser guardado no Museu Hipólito da Costa, que seria o ideal se não estivesse parado há um ano, em condições mais precárias que o arquivo da Fundação Piratini", indagou.