Reforma da prefeitura será votada em sessão extra

Os vereadores de Porto Alegre realizarão duas sessões extraordinárias, na tarde de quarta-feira e na manhã de quinta-feira, além da sessão ordinária da tarde de quinta-feira, para dar conta da votação da reforma da prefeitura. O projeto foi apresentado por José Fortunati (PDT) a pedido de Nelson Marchezan Júnior (PSDB).

Caso aprovada, a matéria extingue o cargo de secretário nas pastas: Acessibilidade e Inclusão Social; Direitos Humanos; Esportes, Recreação e Lazer; Trabalho e Emprego; Juventude; Produção, Indústria e Comércio; Turismo; Urbanismo; Meio Ambiente; Direitos dos Animais; Obras e Viação; Transportes; Administração; Planejamento Estratégico e Orçamento; Gestão; e Governança Local. Em 120 dias após a publicação da lei, as secretarias também serão extintas.

Para readequar as funções exercidas pelas pastas, Marchezan propõe a criação das secretarias de Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Sustentabilidade; Serviços Urbanos; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Planejamento e Gestão; Parcerias Estratégicas; Transparência e Controladoria-Geral; e Relações Institucionais.

Também terá urgência de votação a renovação da isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de ônibus. Os projetos do novo prefeito foram aprovados em reunião conjunta das comissões pelos vereadores, o que permitiu que, em menos de cinco dias após apresentados, já tivessem condições de votação.

Na quinta-feira, também será concluída a votação do projeto que regula a atuação das doulas, proposto por Jussara Cony (PCdoB). A apreciação da matéria já ocorre há três sessões.