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Política

- Publicada em 16 de Dezembro de 2016 às 08:39

Polícia Federal investiga fraude em cobranças de royalties de mineração

O pastor Silas Malafaia é um dos alvos de mandado de condução coercitiva

O pastor Silas Malafaia é um dos alvos de mandado de condução coercitiva


VALTER CAMPANATO/ABR/JC
O Rio Grande do Sul e mais 10 estados, além do Distrito Federal, são alvos de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (16) que investiga esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Os policiais cumprem buscas e apreensões em 52 endereços relacionados ao esquema.
O Rio Grande do Sul e mais 10 estados, além do Distrito Federal, são alvos de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (16) que investiga esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Os policiais cumprem buscas e apreensões em 52 endereços relacionados ao esquema.
O pastor Silas Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva. O diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF. São 29 ações de condução coercitiva, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.
Além do Rio Grande do Sul, as investigações da Operação Timóteo acontecem na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
De acordo com a PF, a organização agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios.
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.
Segundo as investigações, a suposta organização criminosa se dividia em ao menos 4 grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua esposa, realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
Entre uns dos investigados por este apoio na lavagem do dinheiro está uma liderança religiosa que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.
A Operação Timóteo, começou ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.
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