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Política

- Publicada em 07 de Dezembro de 2016 às 22:00

Ministro é acusado de grilagem no Rio Grande do Sul

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), é processado em ação que contesta a posse de uma propriedade que ele reivindica em Palmares do Sul, litoral gaúcho.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), é processado em ação que contesta a posse de uma propriedade que ele reivindica em Palmares do Sul, litoral gaúcho.
Padilha disputa uma área de 1.929 hectares com a empresa Edusa Edificações Urbanas, do empresário João Perdomini. O terreno fica numa região de dunas, de frente para o mar, cobiçada por ser ideal para construção de um parque eólico.
Dois empreendimentos que tentaram se estabelecer na área foram frustrados. Em outubro 2007, a Girassol Florestamento e Imobiliária, controlada por Padilha, firmou uma parceria com a empresa Elebras Projetos Ltda para construir e operar um parque eólico.
Em 2011, as empresas Ventos do Cabo Verde I e Ventos do Cabo Verde II venceram um leilão da Aneel para instalar três parques eólicos na terra, com investimentos avaliados, à época, R$ 341,7 milhões. As geradoras tinham firmado acordo com a Edusa Edificações Urbanas, propriedade da família Perdomini, que trava a disputa judicial com Padilha pelo terreno no litoral do Rio Grande do Sul.
Acusado de ocupar irregularmente a área em Palmares do Sul, o ministro alega ter direito à propriedade por usucapião, instituto legal que ocorre quando a aquisição de uma propriedade se dá pela posse prolongada da terra, e não pela sua compra. A família Perdomini acusa o ministro de ocupar irregularmente as terras.
Segundo Giovani Perdomini, filho de João Perdomini, sua família comprou as terras nos anos 1970 e possui matrícula registrada em cartório que atesta a posse e permanência na área, documento que é contestado por Padilha.
Na Justiça, o empresário Giovani Perdomini acusa Padilha de ser grileiro. O processo tramita na 9ª Vara Federal de Porto Alegre desde 2007.
Procurado pela reportagem, Padilha afirmou, por meio de sua assessoria, que "como advogado, promoveu muitas ações de usucapião" em Palmares do Sul e que "agora alega usucapião da área em disputa antes mencionada". O ministro também disse que "nunca ouviu falar nas empresas Ventos do Cabo Verde I e II".
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