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Porto Alegre, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016. Atualizado às 15h48.

Jornal do Comércio

Política

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Alterada em 07/12 às 16h50min

Para Marco Aurélio, STF sairá desprestigiado se Renan não for afastado

Ministros estão reunidos em sessão na qual votam afastamento de Renan

Ministros estão reunidos em sessão na qual votam afastamento de Renan


Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação/JC
Folhapress
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
O ministro Marco Aurélio Mello havia determinado na segunda-feira (5) que o peemedebista perdesse o cargo, mas o Senado decidiu na terça descumprir a determinação até que o plenário do STF deliberasse sobre o assunto.
Os senadores da Mesa Diretora usaram o tempo adicional para articular a permanência de Renan e encontrar um meio termo com os ministros do tribunal: a intenção é permitir que o senador fique no comando da Casa sem que ele ocupe a linha sucessória presidencial.
Veja ao vivo:
A articulação incluiu uma visita de Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, ao STF e conta com ajuda de interlocutores do presidente Michel Temer, que quer garantir a votação da PEC do teto dos gastos públicos na próxima semana.
Há ainda a possibilidade de o ministro Dias Toffoli devolver ao plenário a ação que analisa se um réu pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República, ponto-chave da polêmica que levou Marco Aurélio a afastar Renan, já que o senador passou na semana passada a responder pelo crime de peculato. Até o pedido de vista de Toffoli, seis ministros votaram por impedir a permanência de um réu na linha de sucessão do Planalto.
Durante a sessão, que ainda está em julgamento, o STF sairá desprestigiado se Renan não for afastado, segundo Marco Aurélio Mello; "o texto constitucional não permite a manutenção de um réu na linha de substituição do presidente da República que, estando incapaz de assumir a Presidência, seja simplesmente "pulado"".
O ministro disse ainda que será um desprestígio para o STF, aos olhos da comunidade jurídica e da sociedade, se o afastamento de Renan não ocorrer.
Ele apelou a seus pares dizendo que o que está em jogo é a autoridade do Supremo.
"Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República", disse, ao retomar a palavra para proferir seu voto. Ele referia-se ao descumprimento, pelo Senado. "Faço justiça que ele [Renan] não me chamou de "juizeco"", disse também, relembrando episódio em que o senador alagoano classificou desse modo um juiz federal que mandou prender policiais do Senado.
Segundo o ministro Marco Aurélio, o cidadão comum hoje entende que o Senado Federal é o próprio senador Renan Calheiros, visto como um "salvador da pátria" capaz de ajudar a resolver a crise que afeta o país.
"Houve uma recusa de um dos Poderes da República em cumprir uma decisão legítima proferida por órgão competente. Desafiar decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais do Estado democrático de direito", afirmou Rodrigo Janot.
O procurador-geral retomou uma frase já dita por ele anteriormente: "Pau que dá em Chico tem que dar em Francisco". "Pugna o Ministério Público pela manutenção da decisão impugnada [liminar de Marco Aurélio]", concluiu Janot.
Renan assiste ao julgamento de seu gabinete e está confiante, segundo colegas.
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