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Política

- Publicada em 06 de Dezembro de 2016 às 22:18

Procuradoria sugere a aposentadoria de Jardel

Parlamentar do PSD já pediu licença-médica pelo menos três vezes

Parlamentar do PSD já pediu licença-médica pelo menos três vezes


MARCO QUINTANA/JC
Marcus Meneghetti
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa pediu ontem ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que realize perícia para aposentar por invalidez o deputado estadual Mário Jardel (PSD) - que passa por um processo de cassação na Comissão de Ética da Casa desde o ano passado, quando foi apontado pelo Ministério Público como o chefe de uma organização que desviava dinheiro público do Legislativo.
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa pediu ontem ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que realize perícia para aposentar por invalidez o deputado estadual Mário Jardel (PSD) - que passa por um processo de cassação na Comissão de Ética da Casa desde o ano passado, quando foi apontado pelo Ministério Público como o chefe de uma organização que desviava dinheiro público do Legislativo.
Ao longo do processo de perda do mandato, Jardel já tirou pelo menos três licenças-médicas, por sucessivos diagnósticos de depressão, somando mais de 150 dias parado. Parlamentares que compõem a subcomissão processante chegaram a acusar a defesa do parlamentar de se valer de laudos de psiquiatras para postergarem o processo.
Inclusive, no final de novembro, depois de não comparecer ao seu próprio depoimento, o deputado do PSD justificou sua ausência com outro atestado. A pedido da subcomissão, chegou a se submeter à perícia na Divisão Médica da Assembleia, que confirmou o diagnóstico de depressão.
"No próprio laudo (da perícia), a psiquiatra recomenda aposentadoria por doença. O psiquiatra dele diz que ele está incapacitado para o trabalho. Utilizamos esses argumentos para que o INSS faça a perícia para aposentá-lo por invalidez", falou o procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira, acrescentando que, se for aposentado, o parlamentar deve receber pelo teto do INSS. 
Ferreira esclareceu que o processo de aposentadoria e o da cassação correrão paralelamente e que "não têm nada a ver um com o outro". Portanto, Jardel pode ser cassado antes de se aposentar, visto que o relatório da subcomissão processante deve ser votado hoje de manhã pelos membros da Comissão de Ética. No final da tarde de ontem, a Assembleia divulgou uma nota em que esclarece, entre outras coisas, que o parlamentar vai ter os vencimentos cortados a partir do dia 8 de dezembro. 
Na semana passada, a desembargadora Catarina Rita Krieger Martins, do Tribunal de Justiça, autorizou a Assembleia a dar continuidade ao processo contra o deputado. Em agosto, a desembargadora havia concedido liminar evitando o andamento do processo até que o parlamentar fosse ouvido na subcomissão processante da Comissão de Ética da Assembleia.
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