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Política

- Publicada em 01 de Dezembro de 2016 às 18:42

Proposta impede vereador de votar em projeto próprio

Sessão da quinta-feira foi dedicada a agilizar tramitação em comissões

Sessão da quinta-feira foi dedicada a agilizar tramitação em comissões


LEONARDO CONTURSI/CMPA/JC
Os vereadores da Capital realizaram na tarde desta quinta-feira uma reunião conjunta das comissões, procedimento que acelera tramitação de projetos no Legislativo. Ao todo, 14 propostas foram deliberadas. A maior parte não gerou debates entre os parlamentares, já que as matérias voltarão ao plenário quando forem apreciadas em sessão ordinária. A exceção foi o projeto de lei (PL) de Bernardino Vendruscolo (Pros), criticado e defendido pelos políticos na tribuna. A matéria pretende impedir os autores de projetos de votarem em seus próprios projetos nas comissões.
Os vereadores da Capital realizaram na tarde desta quinta-feira uma reunião conjunta das comissões, procedimento que acelera tramitação de projetos no Legislativo. Ao todo, 14 propostas foram deliberadas. A maior parte não gerou debates entre os parlamentares, já que as matérias voltarão ao plenário quando forem apreciadas em sessão ordinária. A exceção foi o projeto de lei (PL) de Bernardino Vendruscolo (Pros), criticado e defendido pelos políticos na tribuna. A matéria pretende impedir os autores de projetos de votarem em seus próprios projetos nas comissões.
No momento de discussão nas comissões, os parlamentares anteciparam o debate que deve voltar a acontecer quando a matéria foi votada na sessão ordinária da Casa. Fernanda Melchionna (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) subiram à tribuna para criticar a proposta. Sofia pontuou que quando um projeto for assinado por mais de um parlamentar, todos ficarão impedidos de votar a matéria nas comissões. "Não faz sentido poder votar no plenário e não na comissão", questionou.
Valter Nagelstein (PMDB) respondeu às reclamações das colegas, afirmando que a apreciação nas comissões deve ser técnica e não política, e criticou a regra do Legislativo que permite a tramitação de projetos com apenas um voto favorável. "Assim, está tramitando na Casa um projeto que prevê pena de morte e que não deveria avançar, mas avança, porque se faz esse conchavo", afirmou Nagelstein.
A petista voltou a responder ao colega, afirmando que o parlamento é um espaço político e que também deve ser debatido o que é ou não função de um vereador. Vendruscolo chegou a pedir o adiamento da discussão, mas o projeto foi aprovado pelas comissões mesmo assim. A proposta não tem data para voltar ao plenário para apreciação final.
A sessão contou com a presença do ex-deputado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB), que acompanhou parte da tarde nas galerias. Ao ser anunciado pela mesa da Câmara, aplausos e alguns xingamentos surgiram no plenário.
Os vereadores aprovaram também a criação de 16 cargos de médico veterinário na Administração Centralizada do Município. Os profissionais devem atender demandas da Secretaria Especial de Direitos dos Animais (Seda). Nas galerias, alguns representantes da área acompanhavam a votação.
Foi aprovada ainda a proposta que concede o título de cidadão de Porto Alegre ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB). O projeto foi apresentado pelo vereador Mendes Ribeiro (PMDB). Uma moção de solidariedade ao clube Chapecoense, proposta pelo vereador Tarciso Flecha Negra (PSD), também foi aprovada pelos parlamentares.
 
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