Capital em dia com os tributos municipais

A arrecadação oriunda da cobrança da Dívida Ativa em Porto Alegre fechará o difícil ano de 2016 totalizando mais de R$ 155 milhões, superando inclusive o total arrecadado em 2015, ano que contou com receitas de um programa de recuperação fiscal.

Durante o ano, com o agravamento da crise econômica, a disponibilidade financeira diminuiu, e o que se desenhava era uma dificuldade na recuperação dos tributos de contribuintes inadimplentes. Contudo não foi essa a realidade na arrecadação da dívida de Porto Alegre. Os devedores foram cobrados e responderam à cobrança.

O plano estabelecido pela Receita Municipal consistiu em monitorar de forma muito efetiva a carteira de parcelamentos já existente, visando mantê-los adimplentes e garantindo que, uma vez que a dívida fosse negociada, o contribuinte se mantivesse em dia até a quitação do parcelamento. O segundo movimento foi de desenvolver ações de cobrança que permitissem o ingresso de novos contribuintes à referida carteira. Nesse sentido, somente em 2016, foram contatados mais de 45 mil devedores buscando efetivar a negociação. Finalizaremos o ano com uma carteira de parcelamentos da dívida de mais de R$ 200 milhões negociados e 51 mil parcelamentos em dia.

Além disso, a inserção de contribuintes devedores em cadastros de restrição ao crédito, o encaminhamento de parcelamentos espontâneos e a negociação com os grandes devedores foram ferramentas que apresentaram um resultado significativo. Ainda em todos os casos que esgotamos as tentativas de cobrança amigável sem êxito, antecipamos os prazos de encaminhamento para a cobrança judicial, facilitando o ingresso de recursos por esta via.

Para o ano de 2017, as ações de cobrança já estão planejadas para buscarmos um crescimento ainda maior, alcançando um montante superior aos R$ 180 milhões já orçados. Entregaremos aos futuros gestores da Capital uma expressiva parcela de recursos para aplicação nos serviços de que a população tanto necessita.

Auditor-fiscal da Receita Municipal