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Opinião

- Publicada em 20 de Dezembro de 2016 às 16:06

Tudo normal

Plínio Melgaré
Desde a crise do governo Dilma Rousseff (PT), diz-se que a democracia está a salvo, pois as instituições funcionam normalmente. Acaso não seria esse o problema? Diante de toda a crise, as instituições não poderiam seguir a sua normalidade. Mas seguem. O Congresso atua da mesma forma de sempre, alheio às expectativas da população. Quando ameaçado, propõe uma espúria autoanistia e a descaracterização das medidas anticorrupção. Tudo normal. Logo após a confirmação no cargo de presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) cumpria a rotina. E comunicava os afazeres da Comissão Permanente Senado do Futuro, que tratará de assuntos como as novas fronteiras do universo e o potencial de viagens espaciais. E, claro, disse Renan, que a Comissão debateria sobre a evolução da moral e da conduta humana, sob os aplausos de Jucá. Tudo normal.
Desde a crise do governo Dilma Rousseff (PT), diz-se que a democracia está a salvo, pois as instituições funcionam normalmente. Acaso não seria esse o problema? Diante de toda a crise, as instituições não poderiam seguir a sua normalidade. Mas seguem. O Congresso atua da mesma forma de sempre, alheio às expectativas da população. Quando ameaçado, propõe uma espúria autoanistia e a descaracterização das medidas anticorrupção. Tudo normal. Logo após a confirmação no cargo de presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) cumpria a rotina. E comunicava os afazeres da Comissão Permanente Senado do Futuro, que tratará de assuntos como as novas fronteiras do universo e o potencial de viagens espaciais. E, claro, disse Renan, que a Comissão debateria sobre a evolução da moral e da conduta humana, sob os aplausos de Jucá. Tudo normal.
Perto do Congresso, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio, entre uma liminar precipitada e a sua cassação, afirmava a "meia sola constitucional" arranjada por seus colegas, preservando Renan na presidência do Senado. Tudo normal. Afinal, o STF, em nome de uma excepcionalidade, havia suspendido o mandato de um presidente da Câmara. A diferença: Eduardo Cunha (PMDB) era um cadáver político com menos trunfos que o réu da vez, Renan, o que escolhe qual decisão judicial cumpre. Ainda, de lembrar que, sob a chancela do presidente do STF, fatiou-se a pena do impeachment: a perda do cargo com a inabilitação para função pública, prevista na Constituição, foi dividida. E a conjunção "com" significa "separado", se assim convier. Normal: esses arranjos parecem ser o modus operandi da elite governante.
Diante da crise política e econômica, diante dos níveis de corrupção delatados, as instituições não deveriam funcionar normalmente. Deveriam quebrar seus normalmente comportamentos viciados e corporativistas e atender ao que a população clama, ao menos, desde 2013: um pouco de decência e o combate aos privilégios que sustentam os reais donos do poder.
Professor Direito/Pucrs e FMP
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