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Porto Alegre, domingo, 25 de dezembro de 2016. Atualizado às 21h21.

Jornal do Comércio

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Urbanismo

Notícia da edição impressa de 26/12/2016. Alterada em 25/12 às 20h08min

Seis casas da rua Luciana de Abreu são demolidas

Os seis casarões da Luciana de Abreu foram demolidos na sexta-feira

Os seis casarões da Luciana de Abreu foram demolidos na sexta-feira


CLAITON DORNELLES/JC
Suzy Scarton
O cenário da rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre, sofreu uma mudança na tarde de sexta-feira. Seis casarões da década de 1930 - números 242, 250, 258, 262, 266 e 272 - foram demolidos para dar lugar a um empreendimento da incorporadora Goldsztein.
A empresa venceu uma batalha judicial, que durou 14 anos, sobre a valor histórico e arquitetônico das casas. Em 2002, a incorporadora obteve a licença para a demolição, mas o Ministério Público (MP), a partir da reação contrária dos moradores, ajuizou ação civil pública para impedir a derrubada do casario. A mobilização deu origem ao movimento Moinhos Vive, que liderou a defesa da preservação das casas.
O desfecho da polêmica ocorreu neste mês de dezembro, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não havia valor histórico-arquitetônico nas casas, seguindo decisão que já havia sido tomada pelo Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul.
A conclusão aponta que os casarões não foram projetados por um dos principais arquitetos da história de Porto Alegre, o alemão Theo Wiederspahn, autor dos prédios do Margs, Memorial do Rio Grande do Sul, Casa de Cultura Mario Quintana entre outros.
A autoria de Wiederspahn era um dos argumentos da ação. O STJ também avaliou que o abaixo-assinado dos moradores não tinha por objeto as casas, mas o bairro Moinhos de Vento como um todo. 
Como não cabia mais recurso à decisão do STJ, a Goldsztein demoliu as casas na sexta-feira. O advogado da incorporadora, Milton Terra Machado, afirmou que, no lugar, será construído um prédio residencial de 16 andares. "Serão respeitados os recuos para o passeio ficar agradável e nenhuma árvore do túnel verde será removida."
O presidente do Moinhos Vive, Raul Agostini, considerou a demolição uma perda irreparável para a cidade e sua memória. "Um dos poucos patrimônios foi abaixo. Temos uma cidade com projeto de demolição, não de conservação ou de construção", lamenta.
Agostini não foi notificado da data da demolição. "Sabíamos apenas que não havia como recorrer. Mas não nos sentimos derrotados, pois isso tudo despertou vários movimentos na cidade", explica.
Segundo Machado, a Goldsztein não tinha nenhuma obrigação legal de notificar o movimento com antecedência, uma vez que não havia mais nenhum impedimento à remoção. "A incorporadora teve toda a consideração do mundo durante o processo, mas isso de avisar já me parece um pouco demasiado", avalia o advogado. Os moradores do entorno foram notificados na manhã de sexta-feira, por meio de uma carta.
O advogado relata que houve tentativa de acordo desde o início. "Tentamos por muito tempo, até que chegamos a um acordo - três das casas seriam preservadas em troca de uma doação de R$ 2 milhões à Casa Menino Jesus de Praga. Mas o Conselho Superior do MP desautorizou esse acordo, daí caiu por terra", explica. O Moinhos Vive também se opôs ao acordo na época, em 2013.

Polêmica deu impulso a movimentos de bairro na Capital

Guilherme Kolling
Em 2002, quando a incorporadora Goldsztein concluiu a negociação das seis casas da rua Luciana de Abreu e obteve licença do município para demoli-las e construir um prédio residencial de 16 andares, um grupo de moradores do bairro Moinhos de Vento reivindicou a preservação dos casarões.
Pouco a pouco, a mobilização cresceu e deu origem ao Moinhos Vive, movimento comunitário em defesa da preservação do bairro, que organizou passeatas e obteve 6 mil assinaturas de apoio à causa.
Com a abertura de inquérito civil, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública ambiental, solicitando a proteção do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico de Porto Alegre, citando as casas localizadas na rua Luciana de Abreu.
O movimento Moinhos Vive inspirou outras associações de bairro em Porto Alegre, especialmente os que receberam muitos empreendimentos imobiliários após a aprovação do Plano Diretor, em 1999 - surgiram movimentos Vive em Petrópolis, Bela Vista, Menino Deus, Rio Branco, entre outros bairros.
Todos cobravam a preservação das características de suas regiões. Em 2003, o movimento comunitário se uniu em torno do Porto Alegre Vive e participou ativamente da revisão do Plano Diretor, até 2010.
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