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Porto Alegre, domingo, 18 de dezembro de 2016. Atualizado às 21h10.

Jornal do Comércio

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Segurança

Notícia da edição impressa de 19/12/2016. Alterada em 18/12 às 21h05min

Mudança de jornada revolta agentes penitenciários

Servidores da Modulada de Charqueadas queimaram pneus em protesto contra a proposta

Servidores da Modulada de Charqueadas queimaram pneus em protesto contra a proposta


AMAPERGS/DIVULGAÇÃOJC
Isabella Sander e Suzy Scarton
A alteração da jornada de trabalho de agentes penitenciários estaduais, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 245, que está dentro do pacote de medidas encaminhadas à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado, tem causado indignação à categoria. Os servidores decidiram dar uma amostra, sábado e domingo, do que a mudança provocaria dentro dos presídios, caso aprovada.
O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs), Flávio Berneira, ressalta que o regime de plantão dos agentes dura 24 horas. "É comprovado que esse é o melhor regime para o sistema carcerário", explica Berneira. No entanto, conforme o sindicalista, a nova medida propõe que a jornada mude para oito horas diárias, ocasionando três trocas de turno durante o dia.
O que a Lei Complementar nº 13.259/2009 diz hoje em seu artigo 22 é que "a jornada de trabalho para todas as categorias funcionais é de 40 horas semanais". Na alteração proposta pelo PLC, o texto mudaria "a jornada de trabalho dos integrantes do quadro da Susepe, que é de 40 horas semanais, podendo ser convocado em casos especiais aos sábados, domingos, feriados e no período noturno, assegurado o descanso semanal, bem como todas as vantagens previstas em lei".
A atuação em oito horas diárias e troca de turno três vezes por dia foi o regime adotado pelos agentes em Charqueadas, Uruguaiana, Santa Maria e Passo Fundo durante o fim de semana, algo que desagradou tanto os presidiários da Penitenciária Modulada de Charqueadas quanto os do Presídio Estadual de Charqueadas, que chegaram a iniciar motins no sábado, incendiando colchões. No módulo 1 de Charqueadas, um grupo de presos ateou fogo em uma parte do pátio. O incêndio foi controlado, mas agentes penitenciários também queimaram pneus em frente à cadeia, para impedir a entrada de familiares. Ontem, não houve registro de incidentes.
"Os detidos estão acostumados a passar pela contagem uma vez por dia. Agora, terão de fazer três. A pessoa que elaborou esse artigo nunca passou nem perto de uma cadeia", afirma o vice-presidente do sindicato, Cláudio Fernandes. O processo de contagem é feito a cada troca de turno dos funcionários. Os presos são levados ao pátio para que os agentes possam verificar se todos estão presentes, por meio de chamada nominal. "Se for fazer três vezes por dia, vai atrasar tudo, como a entrada das visitas. Além disso, é perigoso, porque pelo menos uma dessas contagens seria à noite", diz Fernandes.
A categoria espera que o artigo 22 seja removido do projeto. Hoje, às 10h, a Amapergs fará uma mobilização na Praça da Matriz a fim de evitar a aprovação da proposta.
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