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Porto Alegre, domingo, 18 de dezembro de 2016. Atualizado às 21h10.

Jornal do Comércio

Geral

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Obras e viação

Notícia da edição impressa de 19/12/2016. Alterada em 18/12 às 19h16min

Para a Smov, iluminação pública é a marca da gestão

Fleck diz que queda no orçamento se dá pela conclusão de grandes obras

Fleck diz que queda no orçamento se dá pela conclusão de grandes obras


JONATHAN HECKLER/JC
Suzy Scarton
Criticado durante a campanha eleitoral, o descumprimento de prazos para a finalização das obras de Porto Alegre é encarado com naturalidade pelo titular da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), Rafael Fleck. À frente da pasta pela segunda vez, o advogado argumenta que as intervenções acabam mexendo com a vida das pessoas e, por isso, sofrem impacto no cronograma físico.
Em defesa do trabalho realizado e que se encerra no fim do ano, a secretaria possui uma longa lista de investimentos que foram realizados nos últimos quatro anos. No total, 140 praças e parques foram iluminados, entre eles, a Praça da Encol, o Parcão e os parques Mascarenhas de Moraes e Marinha do Brasil. A iluminação do Centro Histórico foi substituída, com investimento de R$ 10 milhões, mas a intervenção ainda não foi concluída, algo que deve ocorrer até o fim deste ano. "Acrescentamos 4.213 pontos de luz na Capital. Estamos, hoje, com 95 mil pontos", calcula Fleck. O investimento na iluminação pública nos últimos quatro anos chegou a R$ 35 milhões.
Ao analisar dados de orçamentos disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura, uma visível redução nos valores reservados a investimentos na Smov chama a atenção. Em 2013, esse montante era de R$ 650 milhões, valor que foi reduzido para R$ 407 milhões em 2014 e para R$ 360 milhões em 2015. Em 2016, o montante foi de R$ 272 milhões, o que representa, nos quatros anos, uma queda de 58,06%.
"Essa queda se deve às obras de mobilidade. Tinha orçamento de R$ 800 milhões já em 2013, destinado às obras do PAC. Claro que caiu, mas não tanto, não foi tão brusca a queda. O orçamento cai porque as obras se encerram", justifica o secretário. O principal motivo para isso, segundo ele, é a crise orçamentária, uma vez que, quando diminui a arrecadação, diminui também o investimento.
Algo que também causa estranhamento é o fato de que, segundo o Portal da Transparência, apenas parte do valor destinado aos investimentos é liquidada. Em 2013, o valor gasto teria sido de R$ 82 milhões; em 2014, de R$ 132 milhões; em 2015, de R$ 59 milhões; e em 2016, de R$ 88 milhões. Segundo a Smov, o valor orçado é originário da composição de itens que, estimados, representam o valor a ser aplicado em obras ou serviços de engenharia. Os valores estimados, por sua vez, não levam em consideração atrasos com aditivos para serviços não previstos, cuja execução impede o seguimento do cronograma, ou por decisões judiciais. Assim, esses atrasos geram distanciamentos entre o valor orçado e o liquidado. A pasta não esclareceu no que seria aplicado o dinheiro restante.

Financiamento da CAF deve viabilizar a ampliação dos serviços no próximo ano

O contrato de US$ 92 milhões estabelecido com a Corporação Andina de Fomento (CAF) é tido como um dos pontos altos da gestão de José Fortunati. Com esse recurso, 44 quilômetros de vias serão revitalizados, como a Borges de Medeiros e trechos da avenida Mauá, e das ruas Barros Cassal, 24 de Outubro e Garibaldi. Os locais foram escolhidos por meio das demandas do Orçamento Participativo (OP). Segundo o secretário, a ordem de início dessas obras será dada ainda neste ano. O investimento é de US$ 60 milhões, já licitados. "Em 2017, a Smov tem como dar um salto muito grande em atendimento por causa do financiamento", opina.
Em contrapartida, dos 2,8 mil quilômetros em vias, 600 não são pavimentados - boa parte delas no Sul e no Extremo Sul da Capital. "O município cresce para aquele lado, e as pessoas demandam investimentos naquelas vias. Quem escolhe é o OP. Mas, é claro, não teria como, de um dia para o outro, fazer uma obra de infraestrutura em 400 quilômetros", pondera.
Fleck ainda acrescenta que, nos últimos quatro anos, foram empregados R$ 15 milhões em operações tapa-buracos, um total de 44 mil toneladas de asfalto. Além disso, nesse período, 120 quilômetros foram revitalizados, capeados e permanentemente conservados, com investimento de R$ 45 milhões.
"No verão, o asfalto chega a 60 graus, e a temperatura de amolecimento é muito inferior, em torno de 40. A norma técnica para aplicação é usada na íntegra, mas Porto Alegre tem essas diferenças de temperatura. O ideal seria aplicar o asfalto modificado com polímero, que encarece em 30%, mas acaba sendo barato pelo investimento. Nas grandes vias que serão revitalizadas pela CAF, será o tipo de material utilizado", explica. Ele também destacou a instalação de duas usinas, que permitem a produção, por hora, de 280 toneladas de asfalto.
Fleck afirma que, caso continuasse como secretário, priorizaria o investimento em iluminação. Em seguida, destaca a importância da requalificação das vias, algo que interfere no cotidiano do cidadão. "Não adianta investir só em remediar o que estragou, tem que qualificar. Era algo que já teria acontecido, não fossem as questões nacionais, mas ficará agora de legado, com o investimento garantido pela CAF."
O sucessor de Fleck encontrará projetos prontos para serem licitados já em janeiro. Entre eles, a revitalização da iluminação de 29 grandes avenidas, como Osvaldo Aranha, Farrapos e Protásio Alves, a iluminação das 27 pontes da Ipiranga, e um lote de 25 praças. Os projetos da requalificação da Andradas e do Quadrilátero, com ampliação de calçadas, também utilizarão verba da CAF.
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