Facebook
Google
Twitter
Mesmo com a possível melhora nas contas gaúchas, há incógnitas para projetar as receitas do Estado no próximo ano. O cenário de crise nacional e as incertezas em âmbito internacional podem mudar o rumo da economia. Vale lembrar que boa parte de Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho é vinculado às exportações e que a arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das maiores fontes de receita do governo estadual, não deve passar imune ao cenário nacional recessivo, alerta Amauri Perusso, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc).
Como da receita total do Estado, de R$ 62,7 bilhões previstos para 2017, cerca de R$ 30 bilhões vem do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e quase 40% deste total tem origem em produtos como combustíveis, energia e comunicações, a queda geral no consumo prevista para o próximo ano deve afetar essa fonte de receita, diz Perusso.
"Como esses setores vão se comportar? A indústria que produz menos também consome menos energia e afeta a arrecadação. E essas reduções, somadas, têm peso relevante. Isso terá peso grande sobre as perspectivas de 2017. E, tradicionalmente, quando o Brasil vai bem, o Estado vai melhor. Quando o Brasil vai mal, o Rio Grande do Sul tem queda ainda mais acentuada", alerta o presidente da Fenastc.
Alfredo Meneguetti, economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE), também faz um paralelo entre as contas relacionadas ao ICMS e ao PIB gaúcho. Ele defende que o governo federal poderia, ainda em 2017, rever as contas referentes à divisão dos impostos com estados e municípios e corrigir os erros cometidos ao longo dos últimos anos com as desonerações. "Isso atinge em cheio o caixa dos estados", explica Meneguetti.
Assim como Meneguetti, o auditor aposentado e especialista em dívida pública João Pedro Casarotto ressalta a importância determinante do ICMS para projetar os futuros 12 meses do Estado. O especialista, porém, é otimista quanto ao desempenho da economia brasileira e o consequente impacto positivo nas finanças gaúchas em 2017.
"Não temos os números reais para que possamos desenhar cenários precisos, mas é verdade que esse alívio obtido com a renegociação da dívida com a União é muito importante. É verdade também que houve acréscimo nas receitas estaduais devido a aumento dos impostos. E creio que haverá crescimento da economia nacional, e isso se refletirá no Estado, assim como em todos os outros entes da federação", avalia Casarotto.
Ameaças no comércio externo devem estar na mira da receita
Assim como o cenário nacional, também é conturbado o contexto do comércio internacional. Em um Estado que tem em média cerca de 15% do seu Produto Interno Bruto (PIB) centrado nas exportações, entraves no ambiente de comércio exterior não podem ser desconsiderados.
Há dúvidas, por exemplo, sobre o governo protecionista de Donald Trump nos Estados Unido, que pode trazer queda no comércio mundial, também com possíveis impactos no Brasil.
"Não se sabe exatamente que tipo de restrições o empresário poderá fazer, mas algumas delas pode se refletir, sim, nos negócios gaúchos", explica Darcy Santos, economista especializado em finanças públicas.
Também reforçam as incertezas sobre como serão as relações de comércio exterior com o novo patamar da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), que pode dar início a uma guerra de retaliações e sobretaxas diversas, como já anunciaram que devem fazer alguns países da União Europeia e os EUA, contra quem a própria China já ingressou com ações na organização e pode começar a ocorrer retaliações de todos os lados. Na União Europeia, também pode haver problemas com a instabilidade maior devido ao chamado Brexit, a saída do Reino Unido do grupo.
"Mesmo que pareçam coisas distantes, ao fazer um planejamento orçamentário estadual, se deve considerar todos esses fatores: locais, nacionais e internacionais, e cada possível reflexo nas contas públicas. Essa é base de um bom planejamento", explica Amauri Perusso, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc).
Royalties e repatriação de recursos podem ajudar
Apesar de terem menos espaço nos últimos debates, devido a urgência de outros fatos, o advogado especializado em finanças públicas Amauri Perusso, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) avalia que duas fontes de recursos podem ajudar o Rio Grande do Sul em 2017.
"Poderemos ter um socorro, por exemplo, com a questão da divisão dos royalties do petróleo. Parte do que vem sendo arrecadado desde 2013 é mantido em uma conta separada, por determinação judicial. Ou seja, pode sair a qualquer momento uma decisão sobre isso e o Estado teria algum dinheiro a receber", observa Amauri Perusso.
O advogado também avalia que os estados ainda podem reforçar a briga com a União por melhor divisão, e cobrança dos recursos que estão sendo repatriados pelo governo federal.
"Mas isso também vai depender de o governo federal cobrar de forma mais realista essa repatriação. Multa de 15% e desconto de 15% de Imposto de Renda é muito pouco. A soma dos dois deveria ser de, pelo menos, 40%."
Ainda buscando encontrar fontes de otimismo para o ingresso de recursos, Perusso lembra que a confiança (positiva) pode ajudar o Estado ou prejudicá-lo, se for negativa.
"Existe um fator psicossocial que pode ajudar no desempenho econômico nacional, que é a questão da confiança dos empresários e do consumidor", reforça. "Se diferentes ações ajudarem a política e a economia, é possível pensar que a população em geral veja sua confiança subir, e isso ajuda bastante."