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Infraestrutura

- Publicada em 29 de Dezembro de 2016 às 18:48

Governo aposta em infraestrutura para 2017

Concessão da BR-290 à Concepa, importante ligação entre Porto Alegre e Osório, vence em julho de 2017

Concessão da BR-290 à Concepa, importante ligação entre Porto Alegre e Osório, vence em julho de 2017


Triunfo Concepa/DIVULGAÇÃO/JC
Em 2017, o governo pretende conceder à iniciativa privada a administração de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, além de blocos para a exploração de petróleo. A maior parte dos 34 projetos que já fazem parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) deve ser licitada no ano que vem. Além disso, o governo prepara um novo pacote de projetos de concessões, que deve ser anunciado em março.
Em 2017, o governo pretende conceder à iniciativa privada a administração de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, além de blocos para a exploração de petróleo. A maior parte dos 34 projetos que já fazem parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) deve ser licitada no ano que vem. Além disso, o governo prepara um novo pacote de projetos de concessões, que deve ser anunciado em março.
O primeiro leilão de concessão à iniciativa privada de 2017 será o de aeroportos, para a transferência da administração dos terminais de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. A licitação está prevista para o dia 16 de março, e o governo espera arrecadar, no mínimo, R$ 3 bilhões em outorgas com as concessões. Ainda em março, no dia 23, está marcado o leilão para arrendamento de duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizadas no Porto de Santarém (PA).
Já no setor rodoviário, dois editais de concessões devem ser lançados no primeiro semestre de 2017: trecho das BRs-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul; e das BRs-364/365, entre Goiás e Minas Gerais. A previsão é que os dois leilões aconteçam no segundo semestre.
Até o fim do ano que vem também devem ser leiloadas a Ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins; a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará; e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.
No segundo semestre de 2017, devem ocorrer a 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural e a segunda rodada de leilões de blocos do pré-sal. As duas já foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Na área de energia, também está prevista a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais e a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.
Até agora, o governo vem cumprindo o cronograma do PPI, apresentado em setembro. O primeiro leilão realizado foi o da distribuidora de energia Celg-D, de Goiás, que foi comprada pelo grupo italiano Enel Brasil por R$ 2,187 bilhões. Também já foram lançados os editais que estavam previstos no cronograma deste ano. O secretário executivo do PPI, Moreira Franco, diz que o cumprimento dos prazos é fundamental para o sucesso do programa.
"O governo seguirá com a intensa agenda prevista para o PPI no começo de 2017, observando prazos e compromissos assumidos na busca obstinada da garantia de previsibilidade, transparência e segurança jurídica em todos os processos de concessão, de modo a ampliar a concorrência, a competição e a atração de investimentos, que nos permitirão seguir construindo um caminho para que o País volte a crescer e a gerar os empregos necessários."
Na avaliação do professor de Direito Regulatório da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rafael Veras, o novo regime jurídico das concessões desenhado pelo PPI pode dar mais agilidade aos processos e tende a fazer com que os leilões aconteçam dentro dos prazos estimados pelo governo. "Esse novo regime jurídico que seleciona projetos prioritários e dá tratamento diferenciado no que tange à agilidade tende a fazer com que esses empreendimentos observem os prazos de forma mais célere."
Veras destaca que tanto a questão da segurança jurídica do novo modelo quanto a intervenção menor do governo nas concessões podem ser atrativos para os próximos leilões.

Rodovias gaúchas que serão concedidas

O projeto englobando as rodovias BR-101, BR-116, BR-290 e BR-386 estende-se por 688 quilômetros no Rio Grande do Sul. São alcançados corredores da Região Metropolitana de Porto Alegre e entorno que estão hoje estão saturados e necessitam de urgentes intervenções. O trecho da BR-290 (entre Osório e Guaíba) tem 112 quilômetros, e faz parte de concessão que vencerá em julho de 2017, o que reforça a demanda pelo desenvolvimento de todo o projeto, qualificado no PPI.
O trecho da BR-101 faz importante ligação do litoral gaúcho, sendo bastante utilizado para o turismo. A melhoria dessa parte da rodovia, nesse sentido, impactará significativamente o setor turístico.
O trecho da BR-116 e BR-290 tem importância, principalmente, no escoamento da produção de grãos (soja, trigo e milho) do Oeste do Estado ao porto do Rio Grande.
O trecho da BR-386 faz a ligação de Porto Alegre com o interior do Estado e com o estado de Santa Catarina.
Os investimentos previstos chegariam a R$ 12 bilhões nos 30 anos da concessão, incluindo a ampliação de capacidade e melhorias com a duplicação de 219,7 quilômetros ao longo dos 15 primeiros anos de concessão.
Serão implantados 95,46 quilômetros de faixas adicionais ao longo dos 10 primeiros anos de concessão, 39,2 quilômetros de vias marginais, 33 interconexões, 36 passarelas, 30 retornos em nível, entre outros.
As minutas de edital e de contrato, quando fechadas, passarão por consulta pública e pela análise do Tribunal de Contas da União. A modalidade do leilão será o de menor valor da tarifa.