O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) quer permitir que as pessoas façam pedidos de aposentadoria pela internet e, em alguns casos, comecem a receber o benefício sem ter que comparecer a uma agência do órgão. O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, informou que será implementado um projeto piloto no início do ano e a intenção é que, até o fim de 2017, se responder como esperado, o serviço seja oferecido a todos os segurados. "A gente almeja fechar o ano de 2017 com esse serviço disponível ao cidadão", afirmou.
Primeiro, segundo Gadelha, o órgão terá de acompanhar os resultados nas localidades em que o sistema for implementado como teste. O piloto começará por Mossoró, no Rio Grande do Norte, e só depois será expandido para outras localidades.
Nos casos em que a documentação estiver em dia, é possível que o segurado peça a aposentadoria e conclua o processo sem ter de pisar em uma agência do INSS, segundo o diretor de benefícios do órgão, Robinson Nemeth.
"As pessoas não precisarão ir à agência para requerer a aposentadoria, por exemplo. Se não tiver documentação pendente, não precisará comparecer. Boa parte do que está no sistema é considerado como prova plena", disse.
Para o início de 2017, o INSS garante que vai disponibilizar a plataforma "Meu INSS", que já chegou a ser testada com o público interno e oferece serviços como agendamentos, declaração de regularidade do contribuinte individual, entre outros.
A principal funcionalidade, de simulação do tempo de serviço, será disponibilizada até março. Segundo Nemeth, o extrato vai passar a mostrar a soma do tempo de serviço. "Hoje o extrato não simula o tempo. Apresenta as empresas nas quais trabalhou, as datas e os repasses que a empresa fez", explicou.
Para o presidente do INSS, será uma forma de o segurado ter mais controle em relação às contribuições. "É uma lógica de controle social interessante. Você vai verificar on-line se a empresa onde trabalhou fez recolhimento."
Os serviços que serão disponibilizados on-line são procurados por 1,2 milhão das cerca de 3,7 milhões de pessoas que vão às agências do INSS a cada mês. Será possível, segundo o órgão, fazer as consultas a partir do número do CPF. Em seguida, o sistema fará perguntas ao usuário para checar os dados - de forma similar ao que ocorre em caixas eletrônicos, com perguntas sobre dados pessoais e histórico (nome da mãe, empresa na qual trabalhou, etc).
"A maior dificuldade foi sempre identificar o cidadão do outro lado. Aí pegamos exemplo com os bancos de como faziam o acesso com relação ao cartão de crédito, como tinham segurança suficiente. Nós percebemos que dava para fazer algo ainda mais seguro no INSS, porque o banco de dados é muito mais robusto", explicou Nemeth.
O segurado do INSS já conta com a Central de Serviços, em fase de testes, que deve ser oficialmente lançada pelo instituto em janeiro. As vantagens, porém, já estão disponíveis para os segurados. Na central, é possível fazer um cadastro e, após um contato telefônico com o 135, começar a consultar os dados lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Todo o procedimento leva cerca de 20 minutos. É necessário informar o CPF, o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.