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- Publicada em 15 de Dezembro de 2016 às 20:19

Pequenas empresas terão aumento de crédito de R$ 5,4 bi

Dyogo Oliveira garantiu que refinanciamento estará disponível a partir de fevereiro

Dyogo Oliveira garantiu que refinanciamento estará disponível a partir de fevereiro


Antonio Cruz/ABR/JC
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que as medidas para facilitar o financiamento a micro e pequenas empresas "representam a ampliação de crédito na ordem de R$ 5,4 bilhões para esse conjunto de empresas". "O processo de refinanciamento estará disponível para empresas a partir de fevereiro", afirmou.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que as medidas para facilitar o financiamento a micro e pequenas empresas "representam a ampliação de crédito na ordem de R$ 5,4 bilhões para esse conjunto de empresas". "O processo de refinanciamento estará disponível para empresas a partir de fevereiro", afirmou.
Segundo o ministro, as operações serão refinanciadas sem equalização do Tesouro Nacional. "Valores refinanciados terão TJLP mais spread", afirmou, destacando que as medidas terão como resultado ampliação de liquidez.
Dyogo Oliveira disse ainda que o volume de crédito total suscetível para ser refinanciado é da ordem de R$ 100 bilhões. "Hoje, as empresas sofrem grande aperto de liquidez, todas as medidas têm como resultado a ampliação de liquidez", afirmou.
O programa de microcrédito produtivo será reforçado com aumento dos recursos direcionados do depósito compulsório e com ampliação do universo de empreendedores que poderão ter acesso ao crédito. Segundo o ministro, 2 pontos percentuais do depósito compulsório à vista serão direcionados ao programa de apoio ao empreendedor.
"É um programa que tem custo baixo para as instituições financeiras que repassam recursos para operações de valor bastante reduzido e que se tornam investimentos de pequenos negócios", disse o ministro durante anúncio do pacote de medidas no Palácio do Planalto.
Além de aumentar o volume de recursos, o alcance do programa será ampliado, e o limite de faturamento anual das empresas que têm acesso ao crédito subirá de R$ 120 mil para R$ 200 mil. Além disso, o limite total de endividamento dessas operações aumentará de
R$ 40 mil para R$ 87 mil, e cada operação única poderá ser de até R$ 20,38 mil ante limite anterior de R$ 15 mil.

Verbas do Bndes ficarão acessíveis para faturamentos anuais de R$ 300 milhões

Pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 300 milhões poderão ser consideradas micro, pequenas e médias empresas para ter acesso ao crédito, segundo esse quesito, junto ao Bndes. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o objetivo da medida é auxiliar as empresas a aderirem a programas de empréstimo.
As micro e pequenas empresas serão estimuladas a investir na troca de máquinas e equipamentos. Se antes a participação máxima na TJLP para a aquisição de máquinas variava entre 50% e 80%, agora o valor será fixado em 80%.
Segundo o ministro, a intenção do governo é reduzir os custos dos programas das empresas e permitir a elas a quitação de débitos.
"As pequenas e médias empresas poderão refinanciar suas dívidas do Bndes por meio de seus agentes financeiros", informou Oliveira, acrescentando que as empresas de maior porte poderão negociar com os recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
"Nesse caso, as operações do PSI que têm equalização do Tesouro serão refinanciadas, mas sem equalização do Tesouro, portanto sem o custo do Tesouro Nacional. Serão recursos do próprio Bndes", complementou.

Retomada do emprego será mais lenta, afirma Fiergs

Ao avaliar as medidas do governo federal para estimular a economia, o presidente da Fiergs, Heitor Müller, considerou os anúncios estratégicos e importantes, mas que dependem de implementação.
Entre as medidas, ele destacou a desburocratização como alternativa para diminuir o Custo Brasil. "São bastante positivas (as medidas) e indicam uma melhora de confiança, não só do empresário, mas do consumidor, o nosso problema hoje é também a diminuição do consumo das famílias."
A correção da tabela do enquadramento de empresas no Bndes de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões/ano, que não era corrigida desde 2010, traz uma série de vantagens para as pequenas e médias empresas não só de prazo, mas também de percentual do financiamento do investimento a ser feito. "Temos ainda atendida uma antiga reivindicação da indústria, que é a redução da multa do Fundo de Garantia, criada para ajustes de correções de planos econômicos no passado e com o déficit reposto há muitos anos."
São medidas iniciais, diz Müller. "Para reativar realmente a economia precisamos de revisões de uma série de questões, entre elas o sistema tributário, o enfoque do que tributar e em que percentuais. A nossa lei trabalhista também precisa de atualização, ela vem desde Getúlio Vargas, e com a implementação da indústria 4.0 mudou o cenário." Em termos de impactos diretos, as medidas mais importantes são aquelas que tratam do Refis. "Conforme abordamos na apresentação do balanço econômico de 2016 da Fiergs, a elevada dificuldade financeira das empresas é um elemento determinante para que essa crise seja tão longa. No momento que o processo de Refis ganhar celeridade, a saída da crise pode ocorrer com um pouco mais de vigor". Na opinião de Müller, "a volta do número de empregos será mais lenta do que a retomada da economia."
Para o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Flavio Amary, a iniciativa deve representar apenas o início de um processo que inclui a diminuição da burocracia, garantia da segurança jurídica e a redução mais acentuada da taxa de juros, medidas que não oneram, mas são indispensáveis para incentivar a retomada da economia.