PIB pode fazer dívida pública crescer até 2027

O adiamento na recuperação da atividade econômica brasileira pode manter o aumento do endividamento público por mais tempo, segundo um estudo publicado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No caso de uma retomada mais fraca do crescimento nos próximos anos, seguida de um cenário mais conservador para o aumento dos investimentos e da produtividade, a queda da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), principal indicador de endividamento público, só começaria a ocorrer a partir da segunda metade da década de 2020, mesmo com a aprovação da PEC do Teto dos Gastos e a implementação da nova regra já em 2017.

No cenário que aparentemente se delineia atualmente, de uma recuperação lenta da atividade econômica, a dívida pública brasileira permaneceria crescendo até 2027, quando atingiria 88,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Só em 2028 teria início o processo de recuo no endividamento, que 10 anos mais tarde, em 2037, estaria em 76,2% do PIB.

"À primeira vista, o resultado parece desalentador e requer algumas considerações. Em primeiro lugar, os resultados ignoram a possibilidade de quaisquer receitas extraordinárias que, eventualmente, poderiam reduzir o nível de dívida de forma mais rápida. A retirada parcial ou completa das desonerações fiscais também não foi considerada e poderia abreviar o ajuste", ponderaram os autores José Ronaldo de Castro Souza Júnior e Francisco Santos, na nota.

Na hipótese mais otimista, o crescimento mais vigoroso do PIB ajudaria a reduzir mais rapidamente a dívida, que atingiria o pico em 2020 (82,14%). Dez anos após a implementação da PEC, já estaria em 75,3% do PIB, para recuar ao patamar de 34,9% do PIB ao fim de 20 anos, em 2037. O estudo já leva em consideração o abatimento imediato dos R$ 100 bilhões da devolução do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).

O PIB brasileiro recuou 0,8% no terceiro trimestre de 2016 ante o trimestre imediatamente anterior, com perdas disseminadas entre os componentes, sobretudo indústria e investimentos. O resultado, divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fez analistas de mercado calibrarem para baixo suas expectativas para o crescimento na economia. Já se fala em um possível novo recuo no PIB brasileiro de 2017.

No cenário de PIB mais fraco, o superávit primário só voltaria a crescer em 2022. Em um cenário mais otimista para a atividade econômica, o superávit primário do governo geral já alcançaria o terreno positivo um ano antes, em 2021.

Em outro documento, divulgado também nesta segunda-feira, o Ipea defende que o principal desafio para a retomada da economia é "a estruturação de um arcabouço constitucional e infraconstitucional que dê suporte crível a um novo regime fiscal".

"Os desajustes acumulados ao longo dos anos anteriores impõem uma longa trajetória para reequilibrar as contas públicas e, com isso, reduzir o custo de capital da economia. Concluída esta etapa, será necessário enfrentar as demais questões estruturais que vêm pesando sobre o desenvolvimento econômico brasileiro: melhorar o ambiente de negócios, com ênfase para a questão regulatória; reformar a estrutura tributária, que é excessivamente complexa e cria inúmeras distorções; alterar a legislação trabalhista, que é excessivamente rígida; e aumentar grau de exposição da economia ao comércio internacional", afirmaram Souza Júnior e Paulo Levy, que assinam a Carta de Conjuntura do 4º Trimestre de 2016.

Segundo o documento do Ipea, o crescimento da economia brasileira depende de uma série de mudanças estruturais, seguidamente adiadas por fatores conjunturais, que permitiram que o País crescesse sem se tornar mais produtivo. "Não será por meio de medidas simples de estímulos de curto prazo que o País voltará a crescer de forma consistente. O que se espera é que a gravidade da conjuntura atual seja capaz de evitar um novo e perigoso adiamento de tais mudanças", avaliaram os autores.