Semana de mudanças

Poucos poderiam imaginar que a segunda semana do último mês do ano teria tanto espaço nas retrospectivas. Três fatos se arrastaram durante a semana e podem contribuir para que o Brasil chegue capenga em 2017: o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e deixou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), continuar presidente, mesmo sendo réu; a reforma da Previdência, anunciada como o apocalipse, chegou e tem chances de causar o apocalipse; e a reforma do Ensino Médio, feita às pressas, foi aprovada na Câmara mesmo sem dinheiro.

As peripécias entre os Três Poderes no caso Renan Calheiros estão entre mais patéticas e mais melancólicas cenas num ano especialmente repleto de exemplos de momentos patéticos e melancólicos. O ministro do STF Marco Aurélio Mello resolveu, na segunda-feira, acolher um pedido para afastar Renan da presidência do Senado. Depois de escapar do oficial de Justiça o dia inteiro, Renan afirmou que não obedeceria o STF. O Supremo, por sua vez, e depois de inúmeros afagos do presidente Michel Temer (PMDB) e da mesa diretora do Senado, decidiu que Renan pode, sim, continuar no cargo. "Decisão do STF é para se cumprir", disse Renan depois de elogiar o seu vice, o senador Jorge Viana (PT-AC).

No meio das lamentáveis cenas de Renan, o presidente Michel Temer apresentou à Câmara a proposta de emenda Constitucional que altera as regras da aposentadoria, a infame reforma da Previdência. Para um governo que se mostrou ansioso a partir do primeiro dia, o Planalto foi até paciente. Esperaram até dezembro para elaborar o projeto anunciado no começo do ano. Não foi o caso do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Quase 24h depois de receber a relatoria, Alceu afirmou que entregaria o texto ainda no mesmo dia. Ficou feio. "Quando me aposentar será pelo regime geral como qualquer cidadão brasileiro", disse. Ele recuou e entregou dois dias depois de receber. A grande mudança foi retirar os policiais militares e os bombeiros do regime geral.

No meio do turbilhão, uma proposta considerada menor, mas de impacto imenso, foi aprovada na Câmara. A Medida Provisória do Ensino Médio foi silenciosamente lida, discutida e aprovada. Os destaques ainda vão ser discutidos na próxima terça-feira, mas parlamentares já reclamam da afobação do governo.