OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Observador
- Publicada em 22 de Dezembro de 2016 às 19:36O licenciamento on-line
O Ano-Novo deverá ficar marcado pelo início de vigência do novo Sistema On-line de Licenciamento Ambiental (SOL) da Fepam, um divisor de águas no Rio Grande do Sul. A expectativa é que desburocratize e padronize procedimentos, além de trazer maior transparência às informações. A advogada Fabiana Figueiró, do Escritório Souto Correa, alerta para as novas regras de uso do sistema, que devem ser definidas por meio de decreto estadual. Além da adaptação à ferramenta digital, será fundamental às empresas estarem atentas à contagem de prazos para resposta às solicitações e recursos, especialmente se a cientificação ocorrer de forma eletrônica, e uma avaliação jurídica da nova sistemática, com base na nova legislação.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
O Ano-Novo deverá ficar marcado pelo início de vigência do novo Sistema On-line de Licenciamento Ambiental (SOL) da Fepam, um divisor de águas no Rio Grande do Sul. A expectativa é que desburocratize e padronize procedimentos, além de trazer maior transparência às informações. A advogada Fabiana Figueiró, do Escritório Souto Correa, alerta para as novas regras de uso do sistema, que devem ser definidas por meio de decreto estadual. Além da adaptação à ferramenta digital, será fundamental às empresas estarem atentas à contagem de prazos para resposta às solicitações e recursos, especialmente se a cientificação ocorrer de forma eletrônica, e uma avaliação jurídica da nova sistemática, com base na nova legislação.
O STF e o duodécimo
A Segunda Turma do STF autorizou, em novembro, o governo do Rio de Janeiro a cortar 19,6% do valor orçamentário que deve ser repassado mensalmente ao Judiciário, Legislativo e Ministério Público. Foi em função da queda de 20% na arrecadação estadual. É exatamente o que o pacote de Sartori quer que seja prática habitual: o duodécimo do arrecadado, e não do orçado.
Presente de casamento
A crise não conseguiu inibir os presentes de casamento, que atingiram na média R$ 304,00 em 2016, segundo o site iCasei, líder no setor. É apenas 2% menos do que o tíquete médio de R$ 309,00 registrado em 2015. Os itens mais pedidos foram utensílios e mobiliário de cozinha, eletrodomésticos e cotas de lua de mel.
Coleção de bordados
A Bordados Benevi, de Caxias do Sul, lança neste Natal o catálogo de produtos da coleção 2017 com novidades em cama, mesa e banho, para o verão e inverno, segundo o diretor Rogério Menegotto. Além de Caxias do Sul, a Benevi tem lojas em Torres e Tramandaí, com valores especiais, neste caso, durante o verão.
Formação de sommeliers
A secção gaúcha da Associação Brasileira de Sommeliers (ABS-RS-) fecha 2016 com a formação de 80 sommeliers profissionais, sendo 40 graduados no mês de novembro. E a terceira turma, de 45 alunos, já tem data para pegar o canudo: abril de 2017. Com isso, estarão formados no Estado 125 novos profissionais.
Novo Laghetto em Porto Alegre
Impressionante o rápido crescimento da rede de hotéis Laghetto, surgida em Gramado, em 1989. A partir de abril de 2017, ela passa a administrar um segundo hotel em Porto Alegre, o Laghetto Vertice Manhattan, na rua Miguel Tostes, bairro Moinhos de Vento, com 168 apartamentos. Fica a 100 metros do Laghetto Viverone e, com ele, a rede passa a administrar 300 quartos na capital gaúcha. Hoje, Laghetto já tem nove hotéis, totalizando 1.025 quartos, sendo atualmente a maior rede hoteleira da serra gaúcha. Somente em Gramado são sete; em Bento Gonçalves, o Viverone Bento; e em Porto Alegre, o Viverone Moinhos.
Economia
Informações sobre negócios corporativos, novas operações e investimentos realizados no Rio Grande do Sul estão na coluna Observador. Jornalista econômico há décadas, Affonso Ritter apresenta, diariamente, notícias e a agenda do ambiente empresarial gaúcho.
