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Jornal da Lei
- Publicada em 02 de Dezembro de 2016 às 18:10Dano moral
Embora se trate de uma modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e prevista no direito positivo, não se encontra conceituação e dimensionamento definidos claramente na lei. Atentando para tal aspecto, a 8ª edição da obra Dano Moral foi, como as anteriores, precedida de levantamento de julgados mais recentes dos diversos tribunais do País, principalmente dos superiores, com a ideia de manter o projeto inicial de proporcionar sempre uma perspectiva panorâmica contemporânea sobre o importante tema abordado.
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Embora se trate de uma modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e prevista no direito positivo, não se encontra conceituação e dimensionamento definidos claramente na lei. Atentando para tal aspecto, a 8ª edição da obra Dano Moral foi, como as anteriores, precedida de levantamento de julgados mais recentes dos diversos tribunais do País, principalmente dos superiores, com a ideia de manter o projeto inicial de proporcionar sempre uma perspectiva panorâmica contemporânea sobre o importante tema abordado.
