Brasil recorre à OMC contra subsídios para a Bombardier

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, anunciou, na semana passada, que o governo brasileiro deve entrar com uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Canadá, em função de subsídios dados à fabricante de aviões Bombardier, que compete no mercado global com a Embraer.

"O governo canadense já deu US$ 4 bilhões para a Bombardier e agora vai dar mais US$ 1 bilhão. Como é em dinheiro, eles dizem que a OMC permite. Mas isso é uma aberração. Do ponto de vista econômico, dinheiro e subsídios são fenômenos semelhantes", afirmou Serra durante o almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Recentemente, o diretor-presidente da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, disse acreditar que o governo do Canadá não fará aportes adicionais na Bombardier, afirmando ainda que uma eventual disputa na OMC "não é eficiente", por levar muito tempo para ser concluída.

"Nós acreditamos que o governo do Canadá não vai fazer investimentos adicionais e, se fizer, ficaremos muito desapontados", afirmou. Segundo o executivo, um eventual acionamento da OMC cabe ao governo brasileiro, mas uma disputa nesse âmbito não é eficiente em função de sua longa duração. "Estamos focados nisso, mas esperamos não precisar acionar a OMC."

Em outubro, o Itamaraty apresentou na OMC uma série de perguntas ao governo canadense - o governo brasileiro denuncia mais de US$ 2,2 bilhões em subsídios dados pelo Canadá à Bombardier. O Brasil questiona e alega que subsídios bilionários não têm sequer sido alvo de notificações oficiais por parte do Canadá.

Pelas regras, o governo é obrigado a dizer à OMC o que tem feito em relação ao financiamento de produção e exportação. "Por que o Canadá não notificou US$ 350 milhões em subsídios para lançamento, US$ 1,8 bilhão em subsídios do Quebec e outros apoios para os jatos C-Series da Bombardier ao Comitê de Subsídios da OMC?", questionou o Brasil, durante o encontro na OMC, no dia 24 do mês passado.

O Itamaraty ainda pressionou o Canadá a dar uma resposta sobre os recentes comentários do governo federal do país de que mais um aporte de US$ 750 milhões estaria sendo considerado.