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JC Contabilidade

- Publicada em 28 de Dezembro de 2016 às 15:26

Cadeia de reciclagem pede desoneração tributária

Hartmann diz que há muitas leis sobre o tema, mas com pouca evolução

Hartmann diz que há muitas leis sobre o tema, mas com pouca evolução


SINPLAST/DIVULGAÇÃO/JC
Lançada há mais de um ano, em maio de 2015, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva de Reciclagem luta para articular melhor as relações entre catadores de lixo, cooperativas e indústria, e tornar o mercado de reciclagem mais competitivo e com a produção cada vez mais intensa. Ainda que o interesse geral da frente parlamentar seja de atuar em todos os campos da reciclagem e também de tornar mais rápida a tramitação dos projetos relacionados ao tema, a prioridade é a negociação pela redução da carga tributária.
Lançada há mais de um ano, em maio de 2015, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva de Reciclagem luta para articular melhor as relações entre catadores de lixo, cooperativas e indústria, e tornar o mercado de reciclagem mais competitivo e com a produção cada vez mais intensa. Ainda que o interesse geral da frente parlamentar seja de atuar em todos os campos da reciclagem e também de tornar mais rápida a tramitação dos projetos relacionados ao tema, a prioridade é a negociação pela redução da carga tributária.
Em novembro do ano passado, o coordenador do Comitê Sinplast de Reciclagem, Luiz Henrique Hartmann, esteve em Brasília para definição da estratégia a ser utilizada na busca pela desoneração tributária da cadeia da reciclagem no Brasil. A reunião, capitaneada pelo deputado federal Carlos Gomes, contou ainda com a presença de representantes da Câmara Nacional dos Recicladores de Materiais Plásticos da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast).
Segundo Hartmann, o objetivo é criar uma identidade tributária própria para a matéria-prima plástica reciclada, diferenciando-a dos produtos virgens. O setor é composto de mais de mil empresas em todo o País, que empregam em torno de 10 mil pessoas, e sofre com a tributação que trata de forma igual estruturas produtivas completamente diferentes.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, apenas 8% do lixo produzido no Brasil é reaproveitado. Representantes do setor entendem que esse baixo número se deve aos poucos incentivos que a reciclagem recebe por parte do governo brasileiro. A saída para a situação, defendida de forma majoritária por empresários e cooperados, é a desoneração da folha de pagamentos.
Contabilidade - A estratégia definida será de desoneração de qual tributo?
Luiz Henrique Hartmann - O comitê de reciclagem está atuando tanto na área estadual (do ICMS), quanto na federal, do PIS/Cofins e IPI.
Contabilidade - A desoneração consta no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, ou há uma lei específica para a desoneração tributária?
Hartmann - A PNRS traz no seu conteúdo que deveriam ser criadas leis voltadas ao incentivo para o sucesso da política, em que um dos elos importantes é a cadeia da reciclagem. Independentemente disso, existem muitas leis tramitando no Congresso Nacional tratando do mesmo tema, porém não evoluem.
Contabilidade - Quando as medidas devem entrar em vigor?
Hartmann - Não tem medida aprovada, estamos com pleitos em andamento e outros se iniciando.
Contabilidade - A indústria já está utilizando matéria-prima reciclada?
Hartmann - Sim, em torno de 25% do consumo geral da indústria é de material reciclado.
Contabilidade - Os catadores de material reciclável e as cooperativas irão se beneficiar da mudança?
Hartmann - O setor produtivo e formalizado, que é o caso das indústrias recicladoras, não está em defesa de catadores e cooperativas, mas em defesa das indústrias.
Contabilidade - A expectativa é que esse setor - de catadores e cooperativas registradas - cresça com a desoneração?
Hartmann - Não, porque a desoneração trará benefícios para quem paga impostos, o que não é o caso dos atores citados.
Contabilidade - As discussões em torno da desoneração tributária da cadeia da reciclagem no Brasil vêm de longa data. Ao longo dos anos, os projetos passaram por mudanças? Quais?
Hartmann - Poucas mudanças, porém nada significativo, e apenas em base estadual.
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