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Porto Alegre, quarta-feira, 30 de novembro de 2016. Atualizado às 15h14.

Jornal do Comércio

Política

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câmara dos deputados

30/11/2016 - 08h40min. Alterada em 30/11 às 08h55min

Durante a madrugada, deputados modificam pacote anticorrupção

Deputados incluíram medidas polêmicas e retiraram propostas consideradas essenciais

Deputados incluíram medidas polêmicas e retiraram propostas consideradas essenciais


LUIS MACEDO/Câmara dos Deputados/JC
Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira (30) o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente desconfigurado.
Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram medidas polêmicas e retiraram do textos propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado.
"O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso não vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate à corrupção vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi a essa intimidação dos investigadores", disse o relator.
Ao final da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o resultado e disse que se tratou de uma decisão "democrática do plenário". "Mesmo que não tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu", disse.
Desde que o projeto foi votado na comissão especial na semana passada, líderes partidários não esconderam o descontentamento com o relatório elaborado por Lorenzoni. Segundo os parlamentares, o projeto contemplava apenas os interesses do Ministério Público.
Na madrugada desta quarta, o chamado texto-base do projeto foi aprovado praticamente por unanimidade, mas depois disso diversas modificações no projeto foram aprovadas. A primeira delas foi a inclusão no pacote da previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A emenda, que obteve o apoio de 313 deputados, foi vista como uma retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato. Muitos dos que votaram a favor da medida são investigados por conta do esquema de corrupção da Petrobras.
Os deputados também incluíram a possibilidade de punir policiais, magistrados e integrantes do MP de todas as instâncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados. A emenda foi patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Entre as medidas que foram retiradas do texto está a criação da figura do "reportante do bem", que era uma espécie de delator que não havia participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que sabia e seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados.
Os deputados também retiraram do pacote a previsão de dar mais poder ao Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em atos de corrupção.
A Câmara derrubou ainda a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas. Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrupção.
Do texto original enviado pelo Ministério Público Federal, foram mantidos no pacote apenas a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos), a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais, limitação de recursos para protelação de processos e ação popular, este último incluído pelo relator no pacote.
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Comentários
Bartolomeu B. Siqueira 30/11/2016 15h55min
Finalmente se viu a Câmara dos Deputados trabalhando em prol do país. Juízes, Procuradores, e Ministério Público podem e devem ser julgados por seus atos, assim como qualquer brasileiro.nIsso acontece nos países mais adiantados do mundo, onde não existem "castas" privilegiadas. nOutra questão que deve ser levada em conta, e aí, creio que deve haver um novo esforço da Câmara é quanto aos salários absurdos do Judiciário como um todo. Os juízes brasileiros têm os maiores salários do planeta. n
Dorian R. Bueno 30/11/2016 11h53min
A MORTE SEMPRE NOS IMPRESSIONA, MAS OS POLÍTICOS CONTINUAM TRABALHANDO MUITO MAIS !!!nnDesejo iniciar esta reflexão dizendo que os nossos políticos lá de Brasília jamais irão parar de trabalhar por causa de outros problemas, ainda mais quando não fazem parte das suas pautas de votação na calada da noite. Tudo isto é Brasil, por que sempre haverá muitos fatos novos para distrair o sofrido POVO com noticiais da tragédia do AVIÃO que CAIU por muitos dias. Mesmo assim vou escrever sobre a MORTE tendo em vista é fascinante, porque não sabemos quando ela acontecerá, podemos estar vivo neste momento, e de repente acontece o inesperado. Em plena segunda-feira depois de assistir na TV o filme VOO DE EMERGÊNCIA, fui dormir feliz, até mesmo por que gosto demais de assuntos ligados a aviação, e evidente que este filme prendeu a minha atenção até o fim, para ver a salvação de muitas pessoas devido à coragem dos pilotos. Depois de acordar hoje às 6h20mim e antes de tomar o café, liguei a TV e vi toda aquela situação horrível que tinha acontecido naquele vôo sem destino da simpática, guerreira, vitoriosa CHAPECOENSE, que estava indo para disputar a primeira partida da FINAL da COPA SUL AMERICANA. Novamente passou o filme que tinha assistido algumas horas antes, mas agora com o final triste. O Brasil mais uma vez foi abalado devido ao fato de saber que muitas pessoas cheias de sonhos e expectativas para entrar na História de forma feliz, morreram neste acidente aéreo lá nas montanhas da Colômbia. Quem sabe deveríamos dar mais atenção as prevenções, por que esta palavra mágica se aplica em vários sentidos da nossa linda vida, mas o inevitável não avisa à hora para chegar, ele chega e causa tragédias principalmente no âmbito familiar. Feliz foi Jesus Cristo, que conseguiu organizar uma bela ceia com seus escolhidos e já sabia que iria partir e voltar para eternidade, AMÉM. Deus sabe o que faz !!! Abs. Dorian Bueno Google+, POA, 30.11.2016n