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Senadores de vários partidos defenderam que a comissão que vai levantar a existência de supersalários no Judiciário, Executivo e Legislativo aprove uma regra exigindo o cumprimento do teto constitucional - que proíbe acúmulo de aposentadorias com salários acima de R$ 33,7 mil mensais - inclusive pelo Senado. Ao menos dez senadores recebiam vencimentos acima deste valor.
Integrante da comissão dos supersalários, José Aníbal (PSDB-SP) diz que uma das missões é identificar e corrigir situações em que o teto não é respeitado nos três Poderes, inclusive no Congresso. "Diante da situação do país, o que a sociedade espera é que todos os agentes públicos, tenham eles mandatos eletivos, cargos concursados ou vitalícios, se adequem à regra constitucional", afirmou Aníbal.
O líder do PT, Humberto Costa, também defende que o teto seja aplicado para senadores que acumulam salário e aposentadoria. "Nesse caso os senadores devem fazer uma opção ou pelo salário ou pela aposentadoria, ou então a soma não pode ultrapassar o teto - disse Costa.
A relatora da comissão, Kátia Abreu (PMDB-TO, diz que não se trata de uma investigação de quem tem salários que ultrapassam o teto, mas sim, regulamentação do teto.
Presidente da Frente dos Prefeitos critica remuneração excessiva
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda (PSB), condenou nesta terça-feira que prefeitos recebam salário maior do que o de presidente da República. Cidades pequenas e médias no país estão aprovando reajustes para seus governantes, que passarão a receber mais de R$ 30 mil por mês.
"A população precisa se revoltar contra isso. Acho absolutamente inadequado. Eu, como cidadão, morando em uma cidade dessas, lutaria contra", afirmou Lacerda, que ganha, como prefeito de Belo Horizonte (MG), cerca de R$ 23 mil por mês.
Ele disse que considera o que recebe um salário adequado para prefeitos de grandes cidades. Mas não quis opiniar sobre qual seria a cifra justa para cidades menores.
Lacerda destacou que não se pode ter salário de prefeito muito abaixo desse patamar porque isso dificulta a contratação de pessoal qualificado para ocupar o cargo de secretário municipal.
"No município, o teto da remuneração é o salário do prefeito. Se você não tiver um salário razoável e de mercado não é possível atrair bons profissionais para o secretariado".
Ele destacou que muitas cidades estão dando exemplo e reduzindo a remuneração dos prefeitos por causa da crise financeira e cobrou que os Legislativos municipais façam o mesmo. "Não é preciso gastar todo o recurso que a lei determina que seja repassado às Câmaras. Em Belo Horizonte a Câmara municipal abriu mão de R$ 50 milhões e estamos usando esse dinheiro para pagar o 13º dos funcionários da prefeitura", afirmou Lacerda.
Presidente da Frente dos Prefeitos critica remuneração excessiva
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda (PSB), condenou nesta terça-feira que prefeitos recebam salário maior do que o de presidente da República. Cidades pequenas e médias no país estão aprovando reajustes para seus governantes, que passarão a receber mais de R$ 30 mil por mês.
"A população precisa se revoltar contra isso. Acho absolutamente inadequado. Eu, como cidadão, morando em uma cidade dessas, lutaria contra", afirmou Lacerda, que ganha, como prefeito de Belo Horizonte (MG), cerca de R$ 23 mil por mês.
Ele disse que considera o que recebe um salário adequado para prefeitos de grandes cidades. Mas não quis opiniar sobre qual seria a cifra justa para cidades menores.
Lacerda destacou que não se pode ter salário de prefeito muito abaixo desse patamar porque isso dificulta a contratação de pessoal qualificado para ocupar o cargo de secretário municipal.
"No município, o teto da remuneração é o salário do prefeito. Se você não tiver um salário razoável e de mercado não é possível atrair bons profissionais para o secretariado".
Ele destacou que muitas cidades estão dando exemplo e reduzindo a remuneração dos prefeitos por causa da crise financeira e cobrou que os Legislativos municipais façam o mesmo. "Não é preciso gastar todo o recurso que a lei determina que seja repassado às Câmaras. Em Belo Horizonte a Câmara municipal abriu mão de R$ 50 milhões e estamos usando esse dinheiro para pagar o 13º dos funcionários da prefeitura", afirmou Lacerda.