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A Polícia Federal (PF) enviou para o STF (Supremo Tribunal Federal) as gravações feitas por Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura, no caso do prédio em Salvador que era de interesse do ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Segundo a Folha de S.Paulo apurou, a PF fez uma análise do material para saber se os registros eram audíveis e se sofreram alguma edição, e o encaminhou ao Supremo na manhã de ontem.
O material conta com gravações de conversas com autoridades em ligações telefônicas. Os registros foram feitos por Calero com um gravador digital, também entregue à PF.
O ex-ministro da Cultura, em depoimento à PF no dia 19, afirmou que sofreu pressão e foi "enquadrado" pelo presidente Michel Temer para resolver a situação do prédio embargado, que não estava boa para Geddel.
Nesta segunda-feira, a PGR (Procuradoria-Geral da República) requisitou oficialmente à PF o encaminhamento dos áudios, com o argumento de que teria de ter em mãos todos os elementos probatórios para decidir se pede ao STF a abertura de um inquérito sobre políticos com foro privilegiado.
No material, há uma ligação protocolar de Calero com Temer e conversas com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Gustavo Rocha, assessor jurídico da Presidência da República, também fez telefonemas para o ex-ministro da Cultura para dar orientações sobre o que fazer no caso.
O STF deve encaminhar os áudios à PGR, a quem compete pedir à corte autorização para instaurar inquérito sobre autoridades com foro privilegiado -no caso, Padilha e Temer.
Calero, que se demitiu na semana retrasada, disse ter sido pressionado pelo então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) a rever um parecer do Iphan (instituto do patrimônio histórico) nacional que proibiu a construção do edifício La Vue Ladeira da Barra, onde Geddel diz ter comprado um apartamento.
Em meio à crise gerada pelo caso, Geddel também deixou o governo. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado - um eventual inquérito sobre ele tramitaria em primeira instância, não no Supremo.
Além de ter acusado Geddel, o ex-ministro da Cultura afirmou ter sido "enquadrado" pelo presidente Temer e procurado pelo ministro Padilha, da Casa Civil. Ambos negam ter pressionado Calero para beneficiar Geddel.
Transcrição de gravações de Calero
A com o presidente Michel Temer:
Marcelo Calero - Oi, presidente
Michel Temer - Oi, Marcelo. Tudo bem, Calero?
Calero - Como vai o senhor, tudo bem?
Temer - Bem, graças a Deus.
Calero - Maravilha.
Temer - Tô aqui por São Paulo hoje.
Calero - Maravilha, presidente.
Temer - Então.
Calero - Eu fiz uma reflexão muito grande de ontem para hoje e agradeço...
Temer - Pois não.
Calero - Muito por o senhor ter insistido. Quero pedir a minha demissão e quero que o senhor aceite por gentileza. Porque não me vejo mais com condições e espaço de estar no governo.
Temer - Interessante. Tudo bem. Se é a sua decisão, Calero, tem que respeitar. Ontem até acho que fui um pouco inconveniente, insistindo muito para você permanecer. Confesso que não vejo razão para isso. Mas você terá as suas razões.
Calero - Sem dúvida.
A conversa com Gustavo do Vale Rocha, da Casa Civil:
Gustavo do Vale Rocha - Eu tô te ligando que eu tô dando entrada lá com um pedido protocolar. Então, vou protocolar o recurso lá no Iphan.
Calero - Tá.
Rocha - Vou protocolar uma cópia aí.
Calero - Tá. Mas eu até falei com o presidente, Gustavo, eu não quero me meter nessa história, não.
Rocha - É. O que ele me falou para falar era: ‘veja se ele encaminha e não precisa fazer nada’. Encaminha para a AGU. Falou isso comigo ontem, né. Aí eu falei, não, eu falo isso com ele.
Calero - Bom, tá, eu vou, eu vou fazer uma reflexão aqui, Gustavo.
*Transcrição FEITA PELA GLOBONEWS
Conversa com assessor da Casa Civil confirma denúncia de Calero
Numa conversa com Marcelo Calero, o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil Gustavo Rocha transmite suposto recado do presidente Michel Temer para que então ministro da Cultura entregue à Advocacia Geral da União (AGU) a decisão de liberar as obras do La Vue, prédio de luxo em Salvador, onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) tem um apartamento.
No diálogo, Rocha diz que vai entrar com recurso no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que embargara as obras. Em seguida, o secretário reproduz conversa que teria dito com Temer antes de falar com Calero. A conversa gravada foi enviada ao STF.
"É, e o que ele me falou pra... pra falar era, "veja se ele encaminha, e num precisa fazer nada, encaminha pra AGU". Falou isso comigo ontem, né? Aí eu falei "não, eu falo isso com ele - diz Rocha para o ex-ministro da Cultura. "Bom... tá, eu vou... eu vou fazer uma reflexão aqui, Gustavo", responde Calero. Horas depois da conversa, Calero deixou o governo.
O ex-ministro também gravou um diálogo com Temer. Na conversa, Calero pede demissão pela segunda vez. Temer disse que não via motivos para a saída do ex-ministro, mas afirma entende a decisão do auxiliar.
"Tudo bem. Se você não... se é sua decisão (viu, o Calero), tem que respeitar. Ontem acho que até fui um pouco inconveniente, né? Insistindo muito pra você... pra você permanecer é.. confesso que não vejo razão pra isso mas você terá as suas razões", afirmou Temer. "Sem dúvida", respondeu Calero.
Chefe de gabinete de Geddel na Secretaria de Governo, Carlos Henrique Sobral, que ficou como um dos coordenadores da pasta após a demissão do peemedebista, falou por telefone com ex-ministro da Cultura Marcelo Calero e também teve a conversa gravada. A pedido de Geddel, ele telefonou a Calero no dia 17, quinta-feira véspera do pedido de demissão por estar sofrendo pressão para atuar em favor de interesses pessoais do então colega de Esplanada.
Nesta conversa por telefone, a única que Sobral teria tido com Calero no governo, o chefe de gabinete perguntou sobre o prazo para recorrer da decisão do Iphan, que não autorizou a construção de um condomínio com altura acima do permitido em região considerada patrimônio histórico. Calero teria então respondido que iria verificar junto à Advocacia-Geral da União. Em seguida, Carlos Henrique perguntou quanto tempo o ministro da Cultura levaria para checar. Ao que Calero respondeu que em 30 minutos.