Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 21 de novembro de 2016. Atualizado às 07h58.

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

Governo do Estado

Notícia da edição impressa de 21/11/2016. Alterada em 21/11 às 08h03min

Pacote do Executivo prevê privatização e extinção de fundações

Souza define propostas como 'enfrentamento de questões estruturais'

Souza define propostas como 'enfrentamento de questões estruturais'


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Marcus Meneghetti e Bruna Suptitz
O novo pacote de ajuste fiscal do governo do Estado será apresentado aos deputados da base aliada em reunião hoje à noite. Às 19h, serão recebidos os líderes de bancada e, às 20h, todos os parlamentares aliados conhecerão os projetos. As propostas incluem privatizações de empresas públicas, extinção de fundações e uma reforma administrativa no Executivo.
A ordem no Palácio Piratini é evitar vazamentos antes do anúncio oficial ao público, que deve ocorrer amanhã, às 9h. Membros da base aliada do governo se esforçam para não divulgar antecipadamente o conteúdo do pacote. Os deputados governistas Edson Brum (PMDB) e Frederico Antunes (PP), por exemplo, disseram à reportagem que só terão conhecimento do teor do pacote na reunião de hoje.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (PMDB), se limitou a classificar o pacote como uma medida do governo para enfrentar questões estruturais do Estado. "Não posso anunciar antecipadamente nenhum item, quem fará isso é o governador", resumiu.
Apesar de os membros da administração evitarem falar no pacote, algumas informações circulam pelos corredores do Palácio Piratini, do Parlamento e já movimento servidores em diversos setores do governo. Há frentes mobilizadas contra a privatização de estatais como a CEEE, pois um dos projetos seria uma proposta de emenda à Constituição que extinguiria a necessidade de um plebiscito para privatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e a Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM).
Os órgãos que estariam na lista dos que serão extintos, segundo essas informações extraoficiais, são a Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) e a Fundação Piratini (TVE e FM Cultura). Entre as pastas que seriam extintas, estariam a do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional; a de Obras, Saneamento e Habitação; e a de Turismo, Esporte e Lazer. Além disso, também deve constar no pacote um projeto de lei que alteraria a contribuição dos funcionários públicos à Previdência.
Na reunião de hoje de Sartori com os deputados aliados, os secretários que compõem o núcleo do governo - o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi (PMDB), o secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB) e o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo (PMDB) - devem fazer uma explanação sobre os projetos que serão protocolados no amanhã no Legislativo. Antes, pela manhã, as medidas serão detalhadas em uma coletiva de imprensa no Palácio Piratini.
O pacote de projetos do governo do Estado - que abarca privatizações de empresas públicas, extinção de fundações e uma reforma administrativa no Executivo - deve ser anunciado amanhã, às 9h, em uma coletiva de imprensa, no Palácio Piratini. Entretanto, desde a semana passada, a pauta já vem repercutindo na Assembleia Legislativa e nas organizações sindicais de servidores públicos.
>> Leia mais: Para Brum Torres, a extinção da FEE 'seria um desastre'

Líder do PDT já manifesta posição contrária à venda de estatais

Embora tenha dito que a bancada do PDT vai analisar projeto a projeto antes de tirar uma posição, o líder pedetista no Legislativo, deputado estadual Eduardo Loureiro, adiantou que o partido é contra algumas medidas previstas no pacote, por conta do conteúdo programático da legenda.
"Temos sérias restrições a privatizações em áreas estratégicas, em empresas como a CEEE, a Sulgás, a Corsan, a CRM. Somos contra vender ativos de patrimônio por conta de um problema de caixa que é momentâneo, que é causado por uma crise econômica nacional", adiantou Loureiro.
Por outro lado, o pedetista também disse que "algumas privatizações se justificam, pois há estruturas que geram mais prejuízo do que prestam serviços à população". Quanto a possibilidade de tirar a obrigatoriedade do plebiscito, o líder do PDT é contra.
"Se o governo quiser privatizar, o melhor seria não retirar da constituição o dispositivo de consulta popular. Acho razoável consultar a sociedade, afinal, é ela quem deve ditar as ações dos governos. Inclusive, acredito que o Piratini tinha que ter aproveitado as eleições municipais para realizar o plebiscito", avaliou.
Líder do PDT já manifesta posição contrária à venda de estatais
Embora tenha dito que a bancada do PDT vai analisar projeto a projeto antes de tirar uma posição, o líder pedetista no Legislativo, deputado estadual Eduardo Loureiro, adiantou que o partido é contra algumas medidas previstas no pacote, por conta do conteúdo programático da legenda.
"Temos sérias restrições a privatizações em áreas estratégicas, em empresas como a CEEE, a Sulgás, a Corsan, a CRM. Somos contra vender ativos de patrimônio por conta de um problema de caixa que é momentâneo, que é causado por uma crise econômica nacional", adiantou Loureiro.
Por outro lado, o pedetista também disse que "algumas privatizações se justificam, pois há estruturas que geram mais prejuízo do que prestam serviços  à população". Quanto a possibilidade de tirar a obrigatoriedade do plebiscito, o líder do PDT é contra. 
"Se o governo quiser privatizar, o melhor seria não retirar da constituição o dispositivo de consulta popular. Acho razoável consultar a sociedade, afinal, é ela quem deve ditar as ações dos governos. Inclusive, acredito que o Piratini tinha que ter aproveitado as eleições municipais para realizar o plebiscito", avaliou.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Luciano 21/11/2016 09h02min
Estratégico pra quem? Só se for pra empregar políticos, né? Por favor, vende tudo!!! Os juros da dívida são muito maiores q os lucros, até mesmo do Banrisul...