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Política

- Publicada em 08 de Novembro de 2016 às 21:44

Odebrecht negocia acordo com três países

Ao mesmo tempo em que finaliza uma megadelação, com cerca de 70 executivos, o grupo Odebrecht, para se salvar da bancarrota, negocia um acordo de leniência no Brasil, Estados Unidos e Suíça, que deve resultar no que os procuradores americanos consideram a maior multa já paga em tratos desse gênero no mundo, de cerca de R$ 6 bilhões.
Ao mesmo tempo em que finaliza uma megadelação, com cerca de 70 executivos, o grupo Odebrecht, para se salvar da bancarrota, negocia um acordo de leniência no Brasil, Estados Unidos e Suíça, que deve resultar no que os procuradores americanos consideram a maior multa já paga em tratos desse gênero no mundo, de cerca de R$ 6 bilhões.
O valor final, que está sob discussão, será dividido pelos três países, segundo a reportagem apurou. No estágio atual das negociações, o Brasil ficaria com mais da metade dos R$ 6 bilhões; os EUA, com o segundo maior montante.
A Siemens detém o recorde de valor pago por violações da lei americana anticorrupção, com uma multa de US$ 800 milhões em 2008 (hoje o valor equivale a R$ 2,5 bilhões). Com as multas pagas na Europa, a punição à Siemens atingiu cerca de US$ 1,6 bilhão (R$ 5 bilhões, pelo câmbio atual).
No Brasil, a maior multa já paga num acordo de leniência foi de R$ 1 bilhão, pela Andrade Gutierrez.
O acordo negociado com os Estados Unidos contempla tanto o Odebrecht como a Braskem, indústria petroquímica que pertence ao grupo e é a maior da América Latina. A avaliação na Odebrecht é que o acordo nos EUA é tão essencial para a sobrevivência do grupo quanto o que está sendo costurado no Brasil.
Os procuradores estadunidenses estão participando ativamente da negociação com o Departamento de Justiça americano, junto com os investigadores brasileiros.
Para definir a multa, as autoridades levam em conta as condições da Odebrecht de arcar a dívida para se chegar a um valor final, o chamado "ability to pay" (capacidade de pagar). Um escritório que representa os interesses da empresa nos EUA é do ex-procurador William A. Burk, que defende executivos da Fifa acusados de corrupção.
Se as tratativas com os EUA fracassarem, o grupo pode quebrar, porque teria de arcar com uma multa considerada impossível de ser paga. Foi para salvar o grupo que Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração, decidiu fazer os acordos no Brasil, contra a vontade de seu filho, Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho do ano passado.
Maior empreiteira brasileira, a Odebrecht teve um faturamento de R$ 132 bilhões no ano passado. Suas dívidas, no entanto, alcançam cerca de R$ 100 bilhões e, por conta da Lava Jato, o grupo tem encontrado dificuldades para conseguir créditos junto aos bancos.
O acordo com os EUA é visto como essencial no grupo porque Odebrecht e a Braskem têm negócios naquele país e violaram, em tese, uma lei que proíbe o pagamento de propina a agentes públicos no exterior, chamada Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior (LCPA, na sigla em inglês).
A Braskem, por exemplo, é alvo de uma série de ações coletivas em Nova York, nas quais é acusada de ter violado a lei de mercado de capitais dos EUA por ter emitido papéis que foram negociados por preços inflados artificialmente. Um fundo de pensão acusa a petroquímica de ter inflado esses títulos por meio de suborno pago no Brasil.
Um delator da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, contou em acordo que a Braskem pagou propina a ele para comprar nafta por preço mais barato. O suborno deu à Braskem uma vantagem competitiva que ela não teria em condições normais, de acordo com as ações que correm na Justiça de Nova York.
Na Suíça, por sua vez, a Odebrecht é acusada de ter fraudado o sistema bancário ao usar bancos daquele país para pagar propina por meio de contas abertas por empresas de fachada. Um levantamento de procuradores suíços aponta que a Odebrecht movimentou US$ 211,6 milhões (R$ 670 milhões, também pelo câmbio atual) naquele país por meio de empresas de fachada.
A Odebrecht não quis se pronunciar sobre os acordos.
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