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O governo federal cancelou ou bloqueou o pagamento de cerca de 1,1 milhão benefícios do Bolsa Família. A medida foi adotada após a realização de um pente-fino no programa, que atende 13,9 milhões de famílias. Isso significa que, de cada 12 benefícios, em um foram encontradas inconsistências.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo programa, foi constado que a renda das famílias era superior à exigida no Bolsa Família. A pasta informou que isso significará economia de R$ 2,4 bilhões anuais. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB), os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social.
Ao todo, 469 mil benefícios (3,3% do total) foram cancelados. Outros 654 mil (4,7%) foram bloqueados. O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres, ou seja, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e pobres, com renda entre R$ 85,01 e
R$ 170,00. Em janeiro de 2017, serão convocadas 1,4 milhão de famílias para atualizar o cadastro. Nesses casos, há inconsistências quanto à renda informada, mas não o suficiente para justificar o bloqueio ou cancelamento do benefício.
R$ 170,00. Em janeiro de 2017, serão convocadas 1,4 milhão de famílias para atualizar o cadastro. Nesses casos, há inconsistências quanto à renda informada, mas não o suficiente para justificar o bloqueio ou cancelamento do benefício.
Segundo o ministério, foram cancelados benefícios em famílias com renda per capita acima de
R$ 440,00. Os bloqueios ocorreram em famílias com renda acima de
R$ 170,00, mas abaixo de R$ 440,00. Nesses casos, os beneficiários terão a chance de provar que sua renda não ultrapassa o teto de R$ 170,00 por pessoa para poder desbloquear o pagamento do programa.
R$ 440,00. Os bloqueios ocorreram em famílias com renda acima de
R$ 170,00, mas abaixo de R$ 440,00. Nesses casos, os beneficiários terão a chance de provar que sua renda não ultrapassa o teto de R$ 170,00 por pessoa para poder desbloquear o pagamento do programa.
Essas famílias deverão procurar os gestores municipais do Bolsa Família para regularizar sua situação. O bloqueio será informado no momento em que o beneficiário tentar sacar o dinheiro do programa. Caso resolvido o problema, a família terá à disposição retroativamente os benefícios dos meses em que durou o bloqueio.
Quem teve o benefício cancelado também terá três meses para demonstrar que houve erro do Ministério do Desenvolvimento Social. Mas a pasta diz que, nesses casos, será mais difícil convencer os gestores da falha, pois foi identificada renda bem maior do que a exigida.
Estado mais populoso do Brasil, São Paulo lidera a lista, com 80 mil cancelamentos no programa
São Paulo, o estado mais populoso do Brasil, foi o que teve mais cancelamentos: 80.013, seguido por Bahia, com 55.624. Nos bloqueios, a situação se inverte: a Bahia lidera, com 77.028, seguido de São Paulo, com 76.516. O estado do Rio de Janeiro teve 43.732 bloqueios e 36.004 cancelamentos.
Proporcionalmente ao tamanho da população beneficiada pelo programa, as cidades com mais bloqueios e cancelamentos estão no Sul do País. Lacerdópolis (SC) foi o município com maior índice de bloqueio: 36,36%. Em seguida vêm duas cidades gaúchas, com 33,33% de benefícios bloqueados: Montauri e Poço das Antas. Em relação aos cancelamentos, os maiores índices estão em Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23,08%; e Vargem Bonita (SC), com 18,89%.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, os números absolutos nos estados do Nordeste tendem a ser mais altos, uma vez que possuem mais beneficiários, mas proporcionalmente é no Sul onde há mais bloqueios e cancelamentos.
"Os estados do Norte e Nordeste têm a metade das famílias do Bolsa Família. Há números muito maiores, mas a dinâmica da economia no Sul é maior. Então a probabilidade de ter renda maior no Sul do que a exigida no programa também é maior", disse Terra.
Em números absolutos, predominam as capitais e grandes cidades, que têm população maior. São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores do País, foram as que mais registraram bloqueios: 24.197 e 12.510 respectivamente. Os dois municípios também lideram os cancelamentos: 28.6444 em São Paulo e 11.887 no Rio de Janeiro.
Para chegar a esses resultados, foram cruzados dados de várias fontes: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado e Administração de Recursos Humanos (Siape), e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
De acordo com a pasta, o uso dessas fontes de dados permitirá fazer análises mensais identificando mais rapidamente quem está acima da renda maior que a exigida para participar do programa. O cruzamento de dados também será feito antes da concessão de novos benefícios.
Na semana passada, o governo federal já tinha anunciado o bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doadores de campanha nas eleições deste ano. Elas terão a chance de provar que não cometeram irregularidades.