A calamidade financeira que abala o Estado

A decretação do estado de calamidade financeira por parte do governo do Estado é a faceescancara da crise que estamos vivendo. As finanças do Rio Grande do Sul não alcançaram o seu limite de déficit. Elas ultrapassaram o limite. Com seu estilo calmo, falando menos e procurando agir, segundo ele, com humildade e serenidade, o governador José Ivo Sartori (PMDB) enviou à Assembleia Legislativa 40 propostas para reformar o Estado. Duras, antipáticas e que terão resistência dos órgãos e servidores atingidos por esta ou aquela proposta. A queda do Produto Interno Bruto (PIB) chegará a 7% no atual governo.

Porém, a penúria financeira não é só do Executivo, mas do Estado, do Tesouro. Logo, os dois outros Poderes, Legislativo e Judiciário, têm que dar a sua contribuição. Dinheiro ou se tem ou não tem, simples assim. E o Rio Grande do Sul, há décadas, tem gastado mais do que arrecada. Por isso, e ninguém precisa ser contador para saber o resultado: falência geral do Tesouro, como aconteceu.

Assim, a amarga atitude do governador José Ivo Sartori (PMDB) com relação a privatizações, extinção de fundações e demissão de servidores. O foco, segundo o Piratini, será na Educação, Saúde e Segurança, que são, realmente, as aspirações máximas da população gaúcha.

Espera-se que as medidas que estão hoje na Assembleia, se aprovadas, consigam melhorar, em quatro anos, a falência financeira do Rio Grande do Sul. E, tem que se gizar, não é um problema do Executivo, mas de todo o Rio Grande do Sul, incluídos Legislativo e Judiciário. A independência dos Poderes é nos seus atos, mas, em matéria de dinheiro, a fonte é a mesma, incluindo os duodécimos do Legislativo e do Judiciário. Evidentemente que são independentes nos seus trabalhos, e assim devem ser mantidos, no exercício de suas atribuições.

Porém, o fato é que, como está, é uma situação insustentável, uma calamidade financeira e não podemos ficar à espera de um milagre. Ou, então, chegaremos no ponto de descalabro em que estão o Rio de Janeiro e se encaminha Minas Gerais. A frase-símbolo na campanha política do agora governador do Rio Grande do Sul caiu bem no imaginário popular. Sim, era fácil de ser assimilada, capitalizando uma certa descrença com a classe política nacional, José Ivo Sartori abria os braços a exclamava que "O meu partido é o Rio Grande". Ora, equilibrar as finanças estaduais é a missão básica da equipe que governa o Estado. De resto o mesmo e antipático trabalho que, em nível nacional, Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, está fazendo. E não há outro caminho a não ser cortando gastos de custeio ou aumentando tributos, um palavrão junto ao empresariado. Aliás, o atual pacote aperta também o empresariado e os dois outros Poderes, geralmente de fora de ajustes. Gastar, no máximo, ao arrecadado é atitude elementar até. Todos nós estamos preocupados com as necessidades pleiteadas e os recursos para satisfazê-las.

Talvez um plebiscito, como manda a lei, para saber da opinião pública sobre estas medidas. As eleições municipais poderiam ter sido usadas para tanto, mas, infelizmente, não houve a opção e, agora, o custo seria alto, com uma consulta isolada.

Os gaúchos não querem ficar na situação em que os desesperados chegam, quando têm pouca fé no futuro ou em qualquer ideia nova que possa ser apresentada como solução para o sufoco financeiro.

Mesmo que alguns políticos prefiram a ilusão para fugir dos problemas, aliada ao discurso fácil, não podemos esquecer que a verdade, mesmo que doa, é a única que liberta e indica caminhos.