Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, domingo, 13 de novembro de 2016. Atualizado às 21h35.

Jornal do Comércio

Internacional

COMENTAR | CORRIGIR

Colômbia

Notícia da edição impressa de 14/11/2016. Alterada em 13/11 às 20h30min

Governo e Farc chegam a novo acordo de paz

Em Havana, Iván Márquez e Humberto La Calle finalizam documento

Em Havana, Iván Márquez e Humberto La Calle finalizam documento


YAMIL LAGE/AFP/JC
O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) chegaram a uma nova versão do acordo de paz que vêm negociando há mais de quatro anos e que pode pôr fim a um conflito de mais de cinco décadas, deixando um saldo de 250 mil mortos.
Após a rejeição em plebiscito do documento original,ocorrido em 2 de outubro, o governo colombiano recebeu as propostas de alterações e reparos no texto por parte dos defensores políticos do "não", liderados pelo ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), e de representantes de grupos religiosos, que viam na proposta de promoção da igualdade de gêneros, contida no artigo referente à reintegração dos ex-guerrilheiros à sociedade, uma ameaça à família tradicional.
Os principais itens de discórdia dos uribistas referiam-se à instituição de uma Justiça especial, paralela à Justiça comum, à elegibilidade política automática dos ex-guerrilheiros e ao fato de o acordo não prever penas de prisão convencionais. O "não" acabou derrotando o "sim" por pouco menos de 60 mil votos. "Depois da derrota, percebemos que era necessário escutar os que se opuseram. E é por isso que este que apresentamos hoje é um melhor acordo", afirmou o presidente Juan Manuel Santos.
O novo documento foi assinado na noite de sábado, em Havana, pelo representante do governo, Humberto de la Calle, e um dos líderes da guerrilha, Iván Márquez. A íntegra das alterações será conhecida nos próximos dias, assim como o modo como o novo acordo será referendado, se via plebiscito ou aprovação direta do presidente, recurso previsto na Constituição.
Ainda assim, De la Calle fez um breve resumo das principais mudanças. Disse que as Farc aceitaram apresentar um "inventário de bens para serem destinados à reparação material das vítimas", uma exigência do uribismo. Sobre a Justiça especial, adiantou apenas que "se atendeu à maioria das propostas formuladas", mas não forneceu mais detalhes. O que Uribe exigia é que fosse subjugada à Corte Suprema. Sobre o tema, o negociador informou apenas que se eliminou a proposta de contar com magistrados estrangeiros nos julgamentos e que haverá um limite de atuação desse tribunal, de apenas 10 anos.
Com relação à restrição de liberdade dos condenados, De la Calle afirmou que continuará não havendo prisão comum, mas que "se estabeleceram melhor os espaços territoriais para o cumprimento das sanções, assim como a forma de monitorar as mesmas". O uribismo também contestava o fato de alguns crimes de lesa humanidade ficarem impunes sob a justificativa de terem conexão política, como estabelecia o acordo anterior.
No novo acordo, esses crimes estarão especificados como não anistiáveis sob nenhum pretexto. Já sobre a inclusão do narcotráfico como recurso de financiamento da luta armada, De la Calle afirmou que ficará para que os juízes interpretem "caso a caso". Foi reafirmado que haverá diminuição de penas e mesmo anistia a quem confessar crimes, dependendo de sua gravidade.
Quanto à participação política, diminuiu a quantia de ajuda financeira que o governo ofereceria para auxiliar a criação do partido das Farc e eliminou-se a cota fixa de 10 cadeiras no Congresso. Os ex-guerrilheiros poderão participar das eleições, mas só ocuparão os postos que conquistarem por meio das urnas.
Sobre a questão de gênero, o novo texto buscou estender a mão tanto à guerrilha quanto às lideranças religiosas. Ficou mantido o artigo que trata da promoção da igualdade, de proteção especial às mulheres e o respeito a diversidade sexual, considerado essencial pelas Farc. O texto, porém, reforçou que o acordo não faz apologia da dissolução da família e afirmou que os religiosos terão papel fundamental nos projetos para recuperação e reintegração dos ex-guerrilheiros. Além disso, o novo texto também reforça que a implementação do acordo respeitará a liberdade de cultos e as diversas religiões que existem no país.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia