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Prefeituras assinam compromisso sobre aterro em Gravataí
Representantes de quatro municípios da Região Metropolitana assinaram ontem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao Aterro Santa Tecla, em Gravataí. O documento se refere a responsabilidades no monitoramento e recuperação do terreno após o fim das atividades no aterro, que foi fechado em 2013. Além de Gravataí, as cidades de Porto Alegre, Esteio e Cachoeirinha assinaram o termo, já que durante anos destinaram parte de seu lixo sólido urbano ao local.
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Representantes de quatro municípios da Região Metropolitana assinaram ontem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao Aterro Santa Tecla, em Gravataí. O documento se refere a responsabilidades no monitoramento e recuperação do terreno após o fim das atividades no aterro, que foi fechado em 2013. Além de Gravataí, as cidades de Porto Alegre, Esteio e Cachoeirinha assinaram o termo, já que durante anos destinaram parte de seu lixo sólido urbano ao local.
Além de representantes de procuradorias e promotorias de Justiça dos municípios, o documento foi firmado com órgãos como o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a Metroplan. O cumprimento do TAC será fiscalizado pelo Ministério Público. O convênio definitivo deve ser assinado em um prazo de 60 dias.