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Geral

- Publicada em 29 de Novembro de 2016 às 18:47

Prefeituras assinam compromisso sobre aterro em Gravataí

Representantes de quatro municípios da Região Metropolitana assinaram ontem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao Aterro Santa Tecla, em Gravataí. O documento se refere a responsabilidades no monitoramento e recuperação do terreno após o fim das atividades no aterro, que foi fechado em 2013. Além de Gravataí, as cidades de Porto Alegre, Esteio e Cachoeirinha assinaram o termo, já que durante anos destinaram parte de seu lixo sólido urbano ao local.
Representantes de quatro municípios da Região Metropolitana assinaram ontem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao Aterro Santa Tecla, em Gravataí. O documento se refere a responsabilidades no monitoramento e recuperação do terreno após o fim das atividades no aterro, que foi fechado em 2013. Além de Gravataí, as cidades de Porto Alegre, Esteio e Cachoeirinha assinaram o termo, já que durante anos destinaram parte de seu lixo sólido urbano ao local.
Além de representantes de procuradorias e promotorias de Justiça dos municípios, o documento foi firmado com órgãos como o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a Metroplan. O cumprimento do TAC será fiscalizado pelo Ministério Público. O convênio definitivo deve ser assinado em um prazo de 60 dias.
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